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Nos embalos de sábado à noite! #estudaquepassa #trf3

Bolo de cenoura & Energético & Direito Eleitoral & Sábado a noite! 😗📚📖🖊💪
* O dia hoje não foi um dos melhores, mas agora posso sentar e estudar no resto de noite que falta, já que amanhã de manhã eu tenho aula na pós! 😨💕
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Para quem prestará #MPRJ, #PGESP, #DELTARS e demais concursos amanhã: descansem! Vocês já fizeram tudo que deveriam para chegar até aqui. O descanso é essencial para o cérebro se concentrar amanhã! Boa prova! Que Deus ilumine o sonho e desejo de cada um de vocês.

👸 E não saberá a emoção que é prestar concurso público! 😂 (por @flavia_bahia )

Novo post no site!! Informativo divulgado ontem do STJ! Vem ver!!!!
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Com tantos livros, aulas e revisões pendentes, dá um peso na consciência começar um livro que não seja jurídico! Quem mais pensa assim? 😬

Olá, meus caros, já disponível no site um simulado de lei seca de Direito Civil (conforme vocês votaram nos stories).
Corre lá pra ver: revisaotrf.com
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É estresse sobre o estresse. E o auto-controle sendo o freio de mão. 😂😂😂 (por @blogentendendodireito)

Preparando a mala do marido que vai prestar #MPRJ. Será que o lanchinho é suficiente para a prova? 😂 Para quem não sabe, esse concurso é diferente dos demais. A primeira prova, que nos outros Estados é objetiva, no Rio é formada de 20 questões subjetivas com duração de 6h. Fiquei sabendo que os portões fecham às 11h30 e aí os pontos das provas serão sorteados, as provas impressas e então distribuídas. Assim, após fechar o portão, o candidato esperará de 3h a 4h para iniciar a prova. E depois, mais 6h respondendo 20 questões. 😥

Para o magistrado, responsável pelo caso, o fato de a trabalhadora ter apresentado atestado médico e optado por viajar sem qualquer satisfação ou comunicação ao empregador, o qual imaginava que ela estivesse doente, implicou na prática do ato de improbidade (art. 482, ‘ a ‘ da CLT) #fantucierampo #fantucierampoadvocacia #advocaciaespecializada #advocaciaeconsultoria #consolidaçaodasleisdotrabalho #justacausa #trf3 #advocaciatrabalhista #dicadodia #dicajuridica
Fonte: www.heloisaamante.com.br

Já viram a revisão que estamos fazendo pelo stories, sobre os crimes contra a administração pública??? Corre, gente, tá muito legal (literalmente)!!
Vai cair? Sim ou com certeza?
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O arquivamento do inquérito policial, por despacho do juiz, faz coisa julgada material nos casos de reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva e de atipicidade da conduta, sendo decisão rebus sic stantibus nos casos de arquivamento por incidência de causa de justificação.

#TRF3  #SumulaSTF524 #DicaCPC #524 #arquivamentodeinquerito

Seja ilimitado, afinal o céu é o limite! (Por @senivaldo.junior )

Olá, caros concurseiros!! Julgado interessante do último informativo do STF.
Mais informações nos stories!
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Quando existe a comprovação de que houve ajuste de preço nas operações de compra e venda, o Fisco precisa devolver aos contribuintes valores já recolhidos de impostos. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) adotou o entendimento ao determinar a restituição de parte do Imposto de Renda (IR) que incidiu sobre o ganho de capital obtido por empresa uruguaia ao negociar a sua participação em uma companhia brasileira. -
O contrato entre a empresa uruguaia e a brasileira passou por dois momentos: primeiro, quando o negócio foi fechado e o preço fixado e pago pelos compradores, e após três meses da assinatura, quando foi finalizada uma auditoria que constatou que o patrimônio líquido da companhia vendida era menor do que o previsto inicialmente. -
Com base nessa auditoria o preço das cotas que os uruguaios detinham baixou. Como previa o contrato, foi necessário devolver dinheiro aos brasileiros - o que significa que o valor da operação foi menor do que o previsto originalmente e consequente houve redução do ganho de capital. -
A União tentou barrar o ressarcimento, que se aproxima de R$ 200 milhões, alegando que não havia provas suficientes de que o dinheiro enviado pelos uruguaios aos investidores era mesmo referente à devolução de parte do preço pago inicialmente pelo negócio. Além disso argumentou não existir provas também da "efetiva diminuição do patrimônio líquido" que justificaria ter de volta parte dos valores pagos como imposto. -
A relatora do recurso, desembargadora Consuelo Yoshida, considerou, no entanto, como suficientes as provas apresentadas pelo contribuinte. Pesou na decisão ainda, para determinar a devolução do imposto, o fato de a possibilidade de ajuste de preço da operação, para mais ou para menos, estar prevista no contrato que foi assinado entre as partes (processo nº 0014590-39.2013.4.03.6100). #jsradvocaciatributaria
#direitotributario
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