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Meu pacotinho mais esperado, e eu já estou apaixonada por esse livro do @profmozartborba ...
Linguagem e didática diferenciada! ❤️💣💥💭📕📖📚
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Da série: “stories inusitados que recebo”.
😂
Não acreditei quando vi o danado com um marca texto!
🦀
Qual a legenda para essa foto? Ajuda aí!
🤔
#DialogosSobreONovoCPC #JusPodivm #ProfMozartBorba

Quase todas as vezes que falo sobre a prescrição intercorrente nas execuções fiscais, alguém me pergunta: “professor, isso se aplica nas execuções do CPC?”.
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- Pois é, Mozart. Aproveitando que o senhor tocou no assunto... me relembra o que é a prescrição intercorrente? Eu sei o que é, mas é que estou momentaneamente esquecido.
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Adoro o jeito que você me enrola! Mas vamos lá...
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Imagine que Karina tem um crédito a receber de R$ 10 mil reais de Ribeiro. Essa dívida é representada por um título que está vencido há dois anos, ok?
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Imagine também, por exemplo, que de acordo com o art. 206 do CC, esse crédito prescreve em 5 anos!
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Depois de várias tentativas de resolução amigável, Karina resolve promover uma ação executiva em face de Ribeiro.
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Pergunto: quando Ribeiro for citado, o que acontecerá com a prescrição que estava correndo?
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- Vai ser interrompida, professor! Efeito da citação válida (art. 240 do CPC).
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Orgulhoso de você. Muito bem.
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Pense comigo: se o prazo foi interrompido, isso quer dizer que ele zerou, ok? Então aqueles dois anos que já tinham passado... tchau! Vai começar tudo do início.
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- Certo, Mozart. E durante a pendência do processo, esse prazo não corre, não é isso?
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Exatamente, pois se não fosse assim, com a demora natural do processo, aqueles créditos com prazo prescricional menor, de 1 e 2 anos, por exemplo, iriam prescrever durante a tramitação da ação.
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- Perfeito, professor.
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Ótimo. Então veja, a execução de Karina contra Ribeiro está lá correndo, com o prazo prescricional interrompido, ok?
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- Ok, Mozart.
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Daí imagine que não são encontrados bens de Ribeiro passíveis de sofrer penhora (por exemplo, bens impenhoráveis ou com valor irrisório).
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O que vai acontecer nesses casos?
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- Quando o exequente não encontra bens do executado passíveis de sofrer penhora, a execução deverá ficar suspensa!
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Exatamente!! Art. 921, III. Você está demais hoje.
👏🏻
E quanto tempo esse processo ficará suspenso?
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- Pô, Mozart... você já está abusando. Sei lá. Vou chutar 1 ano!

Você realmente está iluminado. Acertando até no chute. Olha o que diz o art. 921, §1º:
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(CONTINUA NOS COMENTÁRIOS)
@profmozartborba #ProfMozartBorba

E olha quem entra daqui a pouco na promoção madrugadinha da @editorajuspodivm!
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Ponha o despertador, alarme, galo, cuco, escambau a quatro, mas não perca o horário!
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Depois vai vir com aquela mensagem: “professor, perdi! Tem como ampliar mais um pouquinho? Mimimimimimi...”
🤦🏼‍♂️
Avise aos amigos e aos inimigos também (quem sabe esse gesto não gera uma reconciliação?).
😜
#DialogosSobreONovoCPC #Promoção #Madrugadinha #Juspodivm #ProfMozartBorba

Perdi papai há uma semana e tinha que dar aula nesse final de semana aqui no Rio de Janeiro.
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Vim só Deus sabe como.
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Aí, para arrebentar meu coração, no intervalo da aula sou surpreendido com esse gesto de carinho da turma.
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É, painho... A vida de professor tem essa grande vantagem. Perdi “fisicamente” o senhor, mas em compensação Deus tá me mostrando o quanto sou cercado de pessoas que querem verdadeiramente o meu bem.
🙏🏻
Obrigado, queridos! Vocês morarão para sempre em meu coração.
❤️
#RJ #GE #AlunosQueridos #ProfMozartBorba

- Professor, no que consiste o sistema multiportas? Ele foi adotado pelo Novo CPC? Vi uma questão de prova falando sobre isso!
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Pense da seguinte maneira:
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1º Um casal está se separando. Muitos sentimentos envolvidos. Mágoas, dramas, imaturidades...
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Você acha que num caso desses, o ideal era submeter de imediato a resolução do problema a um juiz ou tentar primeiro um profissional especializado? Um psicólogo de casais, por exemplo!
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- Tentaria primeiro o psicólogo, Mozart!
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Eu também. Considero ele a forma - em tese - mais ADEQUADA para a composição desse conflito.
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2º Agora pense em uma discussão sobre uma complexa obra de engenharia. A construção de uma autoestrada, por exemplo. Quantos problemas técnicos de uso de materiais, cálculos e de logística devem acontecer?
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- Milhares, Mozart!
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Pois é. Nesse caso, você acha mais viável um juiz resolver o problema ou um engenheiro especialista nessas questões?
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- O engenheiro, professor.
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Também concordo. Penso que um profissional especializado na área seria a forma mais ADEQUADA e rápida na composição desses conflitos. É provável que em um caso desses, o juiz sequer consiga compreender o problema. Imagina ter que julgar?
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3º A questão agora envolve a incidência ou não de um tributo sobre determinado fato gerador.
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Achas que é melhor a questão ser analisada por um psicólogo, pelo engenheiro ou por um juiz?
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- Aí eu iria com o juiz, Mozart.
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Eu também. Penso que ele - em tese - é o profissional mais ADEQUADO para entender e compor esse conflito.
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Isso é o sistema multiportas que o Novo CPC deseja.
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Para a composição dos conflitos de interesse, as partes deverão buscar a forma mais ADEQUADA.
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No primeiro exemplo (casal se separando)... a MEDIAÇÃO seria a mais indicada.
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No segundo (obra de engenharia)... a ARBITRAGEM seria a melhor opção.
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No último (incidência do tributo)... o JUDICIÁRIO provavelmente é o melhor caminho.
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- Entendi, professor! O sistema multiportas trata das formas “alternativas” de composição de conflitos!
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NÃOOOOO! Não use a palavra “alternativa”, pois ela dá um tom secundário aos outros meios.
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(CONTINUA NOS COMENTÁRIOS)
@profmozartborba #ProfMozartBorba

Atendendo a pedidos, acabei de gravar uma revisão para o concurso do STJ que será no próximo domingo.
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Foram 4 vídeos de pouco mais de 30 minutos onde faço uma revisão sobre reclamação, rescisória, recurso especial, ordinário, IRDR, IAC, etc... além dos enunciados do CJF que foram cobrados pelo Cespe na prova da PGE/PE.
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Selecionei os temas pensando na temática de trabalho do próprio tribunal, pois acredito que a questão discursiva virá por aí!
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A compra já está disponível no site do ATF por apenas R$ 29,99 (coloquei o link na minha bio aqui no Instagram). Pra fazer mesmo!
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Mas lembre de que os vídeos só estarão disponíveis a partir das 09h de amanhã (sexta) e poderão ser visualizados até o dia 10/04 (segunda).
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Espero acertar novamente as questões e facilitar um pouco o caminho de sua aprovação.
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Avisem aos amigos que irão fazer a prova do STJ, ok?
👊🏻
#STJ #CESPE #Revisão #ProcessoCivil #ProfMozartBorba #Concurso

É verdade que existe um microssistema de incidentes para formação de precedentes obrigatórios no Novo CPC?
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- Pois é, professor! Já li que há um microssistema de julgamento de demandas repetitivas no CPC/15, o qual compreende o REsp/RE repetitivos e o IRDR. Mas já ouvi pessoas defendendo que também há esse outro microssistema. O que o senhor acha?
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Particularmente eu gosto da ideia.
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- E esse microssistema de incidentes seria formado pelo o que?
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Pelo:
1️⃣ Incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR;
2️⃣ Incidente de assunção de competência – IAC;
3️⃣ Incidente de arguição de Inconstitucionalidade – IAI;
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- E o que a existência desse microssistema significaria na prática, Mozart?
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Bem, uma série de coisas! Mas antes, deixa eu criar um raciocínio com você!
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Você lembra de que a doutrina majoritária afirma que o CPC/15 traz no art. 927 o que seriam os “precedentes obrigatórios”? Aquelas decisões que vinculariam juízes e tribunais?
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- Lembro sim, Mozart.
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Ótimo. Se você olhar o art. 927, III, ele afirma que os juízes e tribunais observarão:
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“os acórdãos em incidente de assunção de competência (IAC) ou de resolução de demandas repetitivas (IRDR)”.
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Portanto, as decisões que julgarão o IRDR e o IAC se tornarão precedentes obrigatórios, ok? Ou seja, os juízes e tribunais terão que segui-los!
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- Ok, professor. Mas na prática... o que isso significa?
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Vamos lá:
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1º Nos termos do art. 332, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar: (...) III - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) ou de assunção de competência (IAC);
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Ou seja, o microssistema prevê que um juiz deverá rejeitar liminarmente o pedido quando o que o autor requer contraria uma tese fixada em IAC ou em IRDR.
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2º Nos termos do art. 932, IV, c, o relator NEGARÁ provimento a recurso que contrarie entendimento firmado em IRDR e em IAC. Assim como o mesmo relator poderá DAR provimento a recurso quando o pedido do recorrente estiver baseado em IRDR ou em IAC.
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(CONTINUA NOS COMENTÁRIOS)
@profmozartborba #ProfMozartBorba

Muito honrado de ter ministrado a aula inaugural da 4ª Turma de Pós-graduação em Direito Processual Civil do @iespfaculdades aqui em João Pessoa.
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Falei sobre normas fundamentais do Novo CPC. Turma de alto nível e extremamente hospitaleira (como tipicamente é o paraibano).
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Aproveito a oportunidade para agradecer ao coordenador e amigo @profeduardomadrugadv, pela gentil camisa e a confiança que tens no meu trabalho. Não sabes o quanto me sinto bem dando aula aqui.
❤️
#PósGraduação #ProcessoCivil #IESP #JoãoPessoa #NovoCPC #ProfMozartBorba

São mensagens como essas que nos enchem de energia para continuar. Dá trabalho gerar esse conteúdo, mas vale muuuuuuuuito a pena.
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Que orgulho de sua vitória. Prova de que com vontade e determinação, tudo É POSSÍVEL.
👏🏻
Ah, e como sou obediente, mantive anônima sua identidade, meu querido.
🤐😂
#EstudaQueAVidaMuda #Perseverança #Determinação #Foco #Concurso #TRF1 #OJAF #Aprovação #ProfMozartBorba

Aprendendo a gostar de Processo Civil. Ele é🔝🔝🔝 #processocivil
#ncpc
#profMozartBorba
#estudaquepassa
#estudaqueavidamuda
#concursos
#TJSC
#atepassar

Entrega - ao Des. Frederico Neves - da manifestação da OAB como amicus curiae no IAC do TJ-PE que trata de diversos pontos sobre o art. 942 do CPC/15.
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Reitero aqui um sincero parabéns a louvável iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um marco histórico, sem dúvidas... e que tanto contribuirá com o modelo cooperativo almejado pelo novo código!
👏🏻
Aproveito também a oportunidade para agradecer ao presidente da OAB-PE, @ronnieduarte, pelo convite e a toda a equipe (capitaneada por @fernandoribeirolins) de advogados/professores que contribuíram na construção dessa manifestação. Aprendi muito com vocês.
🔝
Ps: também não poderia deixar de registrar que é o segundo dia consecutivo que uso terno! Se vestir amanhã novamente... já posso pedir música no Fantástico!
😎
#TJPE #OABPE #AmicusCuriae #IAC #ProfMozartBorba

Olha lá!!! Promoção em homenagem ao “dia do consumidor” e é ATÉ às 14h.
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Todos os livros da @editorajuspodivm estão com 35% de desconto... inclusive o meu!
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Oportunidade para quem perdeu as últimas promoções.
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Corre lá no site da editora e aproveita usando o cupom CONSUMIDOR2018, pois termina já já! Avisem aos amigos.
😉
#DiaDoConsumidor #Promoção #Juspodivm #5ed #DialogosSobreONovoCPC #ProfMozartBorba

Palestra com os amigos @antonio_mota_silveira, @marcovpeixoto e Roberto Gouveia (sem Instagram) sobre “A força dos precedentes no Novo CPC” no 1º Congresso Jaboatonense de Direito Processual.
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Parabéns a @oabjaboatao e a @esa.pe pela excelência do evento.
👏🏻
#Congresso #Palestra #OABJaboatão #OABPE #ESAPE #ProfMozartBorba

Momento em que todo o esforço vale a pena!
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#Repost @dannyellapinheiro with @get_repost
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Confesso que não gostava muito de Processo Civil na faculdade, quando comecei a estudar pra concurso percebi a enorme importância da matéria, aí decidi fazer pós graduação em Teoria Geral do Processo e estudei muitooooo processo civil, tinha aulas com o Fredie Didier e palestras constantes com a Ada Pellegrini Grinover. Enfim, na primeira foto estão uma parte dos livros que li, me apaixonei pelo Marinoni, pelo Scarpinella Bueno e pelo Bedaque (que mais tarde seria meu examinador na prova oral da magistratura, que não passei ✋😏). Depois que tomei posse como Delegada de Polícia o Processo Civil ficou de lado, mas com o advento do novo código, percebi a necessidade de voltar ao assunto, para saber quais foram as principais mudanças. Todavia, como estava afastada da matéria há quase dez anos, precisava de um livro didático, com uma abordagem geral sobre as mudanças e de fácil leitura e, foi exatamente isso que encontrei no livro "Diálogos sobre o Novo CPC" do prof. Mozart Borba, como ele mesmo fala é "um livro para pessoas que não estão com tempo para se aprofundar e precisam com urgência de uma visão global do novo procedimento". Super recomendo, para quem quer ter um primeiro contato com o assunto ou para quem quer fazer uma revisão sobre os principais pontos 🤓📚😉💡 #dialogossobreonovocpc #profmozartborba #processocivil

Onde está Wally?
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Regras:
1. Não pode ampliar a foto no Instagram (boa-fé objetiva);
2. Não vale printar e ampliar pelo álbum de fotos (efeito expansivo objetivo);
3. Não vale ver a roupa que eu estava usando na última foto postada (vedação a prova emprestada sem contraditório);
4. Não vale usar lupas ou afins sobre a foto não ampliada (princípio da adstrição ao pedido/congruência);
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- Aí é pau, Mozart! Dá uma ajuda?
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Não. O STJ só admite a iniciativa probatória do juiz em casos excepcionais. Princípios igualitários, questões de ordem pública ou quando está em perplexidade pela verdade formal dos autos!
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Portanto: se vire!
😘
- E o que eu ganho, professor?
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Uma bela distração nesse sábado.
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- Mozart... admito que ampliei a foto antes de ler as regras!

Candidato sumariamente eliminado do certame por descumprimento das regras contidas no edital (CESPE, Comissão. In Editais. Brasília: UnB, 2001).
😉
#FPPC #FPPC2018 #FPPCRecife #ProfMozartBorba

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