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#processopenal

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Mensagem especial para você! #DiárioOABdePlantao
(Leia até o final)
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Eis que é chegada a hora, o grande dia chegou!!!
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A distância que antes era de meses ficou estreita e deu espaço as horas que levarão você logo mais ao encontro do seu desafio!
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O frio na barriga começa a ficar mais forte, mas ao mesmo tempo quero você permita que a paz invada o seu coração, pois eu sei que você deu o seu melhor!
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Saiba que HOJE e sempre Deus é contigo e que o Espírito Santo permanecerá ao seu lado a todo instante, por isso não há o que temer!!
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Deposite nas mãos do Senhor toda sua inquietude e deixe Ele cuidar de você! Peça a Ele a graça de não errar questões que você domina o assunto e sobretudo, coloque nas mãos Dele a sua aprovação, pois tudo irá acontecer conforme a vontade Dele!!
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Acorde com um sorriso no rosto agradecendo a Ele a oportunidade de viver esse momento único, pois muitas pessoas queriam estar no seu lugar.
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Agora é a hora de mostrar para você mesmo que pode ir além de qualquer pensamento mesquinho e limitador, pois não há nada que impeça o agir da mão de Deus sobre sua vida!
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Acredite, você é muito mais que 80 questões!!!
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Estou que confiante que você vai conseguir!!
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Hoje é o dia que Deus escolheu para mostrar que Ele é o Deus do impossível e que o tempo Dele é perfeito e agradável!
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Vá e vença!!!!
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Com carinho, Rayra 😘 #OABdePlantao

Boa prova! 👊🏻
Marque seus amigos que farão a 1a fase da OAB!
#Direito #DireitoEmConquista #OAB

Essa aqui não cansa nunca! A maneira mais animada de aprender a diferença entre dolo e culpa! Bom sábado de estudos, galera! Versão completa de Felizes Dolo e Culpa, no meu canal no #YouTube! #cantandodireitopenal #paródiasjurídicas #professorsandrocaldeira #direitopenal #processopenal #leispenaisespeciais #oab #concursos #carreiraspoliciais #umjeitolegaldeestudardireito

Mesmo após varias horas de voo, não poderia deixar de passar as últimas dicas aos futuros(as) advogados(as)!!! #cursojuris #penal #processopenal ##oab #afenavitoriatemqueserinabalavel

Vocês pediram, nós atendemos: live especial ao lado do meu grande amigo @eduardofontesdpf hoje 18hs contando a trajetória da aprovação!

MOST RECENT

Antes de entendermos realmente qual o conceito do tema, precisamos lembrar um pouco da culpabilidade!

Com o finalismo (teoria normativa pura) de Hans Welzel, a culpabilidade consiste no grau de reprovabilidade da conduta do agente, em outras palavras, um juízo de reprovação (censura) da conduta. Já que o dolo e a culpa passaram a fazer parte do fato típico.

Eliminados os requisitos subjetivos da culpabilidade (dolo e culpa), nela somente restaram requisitos normativos:
a) imputabilidade;

b) potencial consciência da ilicitude;

c) exigibilidade de conduta diversa;

Dentro da possibilidade de ter a consciência sobre a ilicitude do fato praticado – reside a chamada “valoração paralela na esfera do profano”.
Profano é a pessoa que desconhece o Direito, portanto, não sabe a extensão do que é lícito ou ilícito.
Sendo assim, o agente, quando age, tem sua conduta pautada pelas influências do seu meio (da sua classe social, dos seus valores éticos, religiosos, espirituais e da sua cultura).
É possível imaginarmos um caso em que um agente age com comportamento típico e ilícito (não incidindo em nenhuma das causas de justificação). Todavia, esta conduta pode não ser culpável, pois, na sua avaliação PROFANA, seu agir é lícito.
Sintetizando o explanado, ‘valoração paralela do profano’ consiste nos limites da valoração do injusto tendo em vista um leigo, de acordo com a sua capacidade de captação.

#delegado #penal #processopenal #delegadothiagorocha #atepassar #concurso

Esse tipo de homenagem é sinal de que o caminho certo está sendo percorrido!
A cada conquista mais gratidão e mais trabalho!

Repost from @yvescorreia @TopRankRepost #TopRankRepost Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) salientou que, na audiência de instrução e julgamento, o juiz deve observar o disposto no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), a fim de que, primeiramente, as partes interroguem as testemunhas, podendo o magistrado formular perguntas apenas quando algum esclarecimento for necessário. A decisão majoritária ocorreu na análise do Habeas Corpus (HC) 111815.

O artigo 212 do CPP foi alterado em 2008 estabelecendo uma nova ordem para a inquirição de testemunhas. De acordo com o dispositivo, “as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida”. O parágrafo único prevê que o juiz poderá complementar a inquirição sobre os pontos não esclarecidos.

OBS: Maiores detalhes nos comentários.

#penal #processopenal #concursospublicos #atepassar #estudantededireito #concurseira #concurseiro #madrugadaboladona #oabeiros #examedaoab #examedaordem #quemestudadeusajuda #quemestudapassa #delegado #defensoriapublica #vidadeconcurseira #vidadeconcurseiro #projetodelta #concurfriends #concurseiros #parquet #mpf #oab #mp #promotor #promotora #magistratura #juiz

Repost from @yvescorreia @TopRankRepost #TopRankRepost "O crime vai ser de homicídio, considerando as qualidades de Tício, policial federal. Quem julgará? A justiça federal ou a justiça estadual? O problema é que o processo penal não conhece o erro na determinação de competência. O processo penal vai analisar: atingiu o policial civil, logo, a competência é da justiça estadual. Cuidado! O erro sobre a pessoa ou na execução não tem relevância para efeito de determinação de competência. Nesse caso, não vale a qualidade da pessoa que o agente pretendia atingir, mas sim a pessoa efetivamente lesada." #penal #processopenal #concursospublicos #atepassar #estudantededireito #concurseira #concurseiro #madrugadaboladona #oabeiros #examedaoab #examedaordem #quemestudadeusajuda #quemestudapassa #delegado #defensoriapublica #vidadeconcurseira #vidadeconcurseiro #projetodelta #concurfriends #concurseiros #parquet #mpf #oab #mp #promotor #promotora #magistratura #juiz

Como dispõe o art. 17 do Código de Processo Penal, a autoridade policial não poderá mandar arquivar autos do inquérito. O procedimento investigatório será encaminhado ao Ministério Público que poderá agir, basicamente, de três maneiras: 🔸 requerer diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia; 🔸 oferecer denúncia para o início da ação penal; 🔸 requerer o arquivamento do inquérito ou peças informativas, logo, quem tem o poder de arquivar é o Juiz. Entendendo o Promotor que não há suporte probatório mínimo para a promoção da ação penal pela ausência de justa causa (autoria e materialidade dos fatos), requere o arquivamento do inquérito expondo suas razões. Avante 💪 #Direito #ProcessoPenal #InquéritoPolicial #PedidodeAquivamento #Competência #Dica #Estudos #RumoÀAprovação

#Repost @delegado.dicas (@get_repost)
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Nomenclaturas para o HOMICÍDIO:

Os doutrinadores gostam de batizar as coisas, escolhendo sempre nomes difíceis para um conceito muitas vezes fácil. E se o doutrinador gosta, o examinador entra na onda e acaba
usando tais terminologias.

1) HÍBRIDO: é o homicídio qualificado privilegiado – ocorrerá se a qualificadora for de ordem objetiva – não será hediondo; .
2) CONDICIONADO: praticado em atividade típica em grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente – será hediondo;
3) HOMICÍDIO FUNCIONAL: praticado contra funcionário público em razão do ofício;
4) FEMINICÍDIO: cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, inciso VI;
5) HOMICÍDIO POR CONEXÃO TELEOLÓGICA: o agente mata para assegurar a execução do crime futuro; .
6)  HOMICÍDIO POR CONEXÃO CONSEQUENCIAL: O agente mata para assegurar a impunidade, vantagem ou ocultação de crime passado.
7) HOMICÍDIO MERCENÁRIO: é o qualificado pela paga ou promessa de recompensa;
8) HOMICÍDIO EMOCIONAL: é o homicídio privilegiado, cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima;
9)  PARRICÍDIO: matar o pai, praticado pelo(a) filho(a) contra o pai; .
10) MATRICÍDIO: matar a mãe, praticado pelo(a) filho(a) contra a mãe;
11)  PILICÍDIO (filicídio), gnaticídio ou pinaticídio: matar o filho (infanticídio seria uma espécie de
pilicídio); 12)  FRATRICÍDIO: matar irmão, praticado por um irmão contra o outro;
13)  UXORICÍDIO: matar a esposa, praticado pelo marido;
14) MARIDICÍDIO: matar o marido, praticado pela esposa;
15) HOMICÍDIO PIEDOSO, CARICATIVO ou CONSENSUAL: é matar alguém, com seu consentimento, por compaixão e para evitar sofrimento – caso da eutanásia;
16) HOMICÍDIO PRETERINTENCIONAL: é a lesão corporal seguida de morte.
17) VENEFÍCIO: modalidade de homicídio qualificado, quando a morte é causada por emprego de veneno #criminologia #concursopublico #delegado #delta #concurseiro #pc #papacharlie #estudos #penal #processopenal #concursospublicos #atepassar #estudantededireito #concurseira #concurseiro #madrugadaboladona #oabeiros #examedaoab #examedaordem #quemestudadeusajuda #quemestudapassa

Última nota de Processo Penal II publicada pelo Professor. Fiquei com média 10,0. Você também pode! Leia meu segundo post. Lá eu explico uma técnica que uso para me dar bem nas provas. Acompanhe as publicações e fique por dentro de técnicas e dicas.
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#processopenal #direito #provas #estudantededireito #estudo #técnicasdeestudo

🔍 É o recurso ordinário cabível contra as sentenças do primeiro grau de jurisdição, que visa a reforma ou a invalidação da sentença, sendo proibida a “reformatio in pejus” (o tribunal não pode proferir decisão mais desfavorável ao recorrente daquela contra a qual se interpôs o recurso).
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📝 Nomenclaturas: apelante, apelado, interpor.
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👨🏽‍⚖ Deve ser interposta por petição escrita endereçada ao juiz da causa, sendo seus requisitos formais: 1⃣ os nomes e qualificação das partes; 2⃣ os fundamentos de fato e de direito; e 3⃣ o pedido de nova decisão.
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⏳ Prazo: 15 dias úteis da intimação da sentença ou, se proferida em audiência, contados da data da realização desta.
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⏱ Prazos especiais: “Art.183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
§1° A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico.
§2° Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.”
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📌 Fundamentação: Arts. 219, 496, § 1º, 525, 994, I, 997, 1.003, §5°, 1.009 a 1.014, 941, §2°, 946, 724 e 755, §3° do Código de Processo Civil.
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🔂 Efeitos: suspensivo, devolutivo e expansivo.
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📄 Contrarrazões: a resposta à Apelação deve ser interposta no prazo de 15 dias úteis após intimação (art. 1010, §1º e art. 219, ambos do CPC).
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⛓ No Direito Processual Penal, a apelação é o recurso interposto pela parte que se considera prejudicada com a decisão para reexame de matéria examinada em sentença definitiva ou com força de definitiva de primeira instância.
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⏳ Prazo: 5 (cinco) dias, nos termos do art. 593, do Código de Processo Penal.
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📌 Arts. 85, 86, III, 103, 318, 387, parágrafo único, 392, §2°, 411, 424, 581, XV, 593 a 603, 609 a 618, 670 e 673 do CPP.

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Olhar pra trás, não dá, a gente cai, tropeça. Então mesmo é olhar pra frente e ver que temos mil outras@possibilidades! Boa tar! #bora #penal #processopenal #tratadoembuscadaoab #concurso #mamaeconcurseira #gravidaconcurseira

Se destaque dos demais!

Hoje foi dia de recepcionar nossos alunos para a primeira fase do XXIV Exame da OAB. Muito bom poder recebê-los em nosso stand e poder contribuir com dicas de última hora e apoio até o último minuto. Estou aqui na torcida por todos. Até a SEGUNDA FASE em DIREITO PENAL! Junte-se a nós!
Obrigado a todos!
#Deusnocomando
#vamospracima
#oab
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#examedeordem
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#pim
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#processopenal

Hoje o estudo é no quarto da baby mesmo, vamos juntos para não zerar o domingo #concursopúblico #concurseira #processopenal

Todo vencedor têm cicatrizes. Ser forte não significa ser uma pessoa plena, sem nenhum problema para resolver. Ser uma pessoa forte é ser uma pessoa resiliente, passar por problemas e aprender a lidar com cada um deles.É adaptar-se a mudanças, superar os obstáculos e sempre tirar o melhor de cada situação. #semanadeprovas #amoestudar #direito #minhavida #oab #amodireito #estudaquepassa #foco #concursopublico #concurfriends #concurseira #law #concursos #estudaqueavidamuda #dica #atepassar #notoriumjuridico #estudarsempre #fe #café #civilista #advogada #direitonews #força #processocivil #processopenal #advocacia #sonho #vida #amor

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