#processopenal

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Domingo com a matéria preferida 😍❤️ e muita bagunça na mesa haha
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😍 Que o amor seja aquilo que nos distingue. 😌Que sejamos conhecidos pelo amor e não pelo ódio. Pela esperança, não pela mentira. Pela paz, não pela guerra vazia e sem sentido. Sejamos reconhecidos como diferentes porque sentimos amor. Amor e nada mais!

Grande evento, com a participação de meus queridos amigos @gamilfoppel
É @prof.marinhosoares !Regrann from @vforumccriminais - Aqui está a programação da segunda mesa! Que conta com a presença dos incríveis mestres @gamilfoppel @professoryuricarneiro @prof.marinhosoares! Ingressos disponíveis mais próximo de você, entre em contato com a comissão ou via direct! - #regrann
Alunos de Feira de Santana podem fazer inscrição com a comissão do @vforumccriminais e pegar os ingressos no @damasiofeira
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É renovação de energias que se chama?! Viajando para audiência com direito a pausa na Chapada Diamantina🍀 #bomdomingo #façaoqueama #advocacia #docênciaporamor #direitopenal #processopenal #chapadadiamantina #cachoeiraveudenoiva

Garantia Constitucional prevista no Art. 5°, inciso LV da CRFB. Por isso a importância da discussão dialética dos fatos assegurando a ambas as partes o direito de informação e participação. #humor #processopenal #amo #professor #prova #concursos #concursospúblicos #oab #tmj

Boa tarde de hoje é com dica! 🤓📚 #dica #dicadafê #direito #amo #processopenal #prova #concursos #concursospúblicos #oab #tmj

Fala, pessoal! Tudo na santa paz?! Pois então se liguem nessa dica!
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As agravantes genéricas não se aplicam aos crimes culposos, somente incidindo caso o agente pratique um crime doloso! A exceção a essa regra é a agravante da reincidência, que majorará a pena do réu mesmo em crimes culposos.
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Apesar disso, é importante ressaltar em concursos que cobrem um maior aprofundamento na matéria, principalmente em questões discursivas, que existe um precedente antigo e de um caso muito famoso, no qual o STF reconheceu a possibilidade de aplicação das agravantes também aos crimes culposos. Foi o caso do naufrágio, por excesso de lotação, do navio “Bateau Mouche”, que ocorreu na virada do reveillon no Rio de Janeiro (HC 70362, de 1993). Essa, no entanto, é uma posição que não é mais majoritária.
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Por outro lado, deve-se destacar também o caso dos crimes preterdolosos: aqueles nos quais o agente possui dolo no antecedente, mas culpa no consequente, isto é, o agente quer praticar um crime, mas não deseja o resultado no grau em que ele termina se apresentando. É exemplo clássico o crime de “lesão corporal seguida de morte” (art. 129, §3º, CP)
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Assim, nos crimes preterdolosos, por serem fundamentalmente crimes dolosos, que se iniciam com intenção, a dinâmica das agravantes pode ser perfeitamente aplicada ao caso concreto.
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É isso aí, meu povo! Tem muita gente querendo picanha, mas merecendo ovo, mas não a gente! 🥩🍳Nóis capota, mas não breca! 🏎Jacaré parado vira bolsa! 🐊👜A vida não para, o Thales não para, então chama que é nóis!😎🕺🏻🤙🏻🤙🏻🤙🏻
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Boa tarde, Domingo 🌞
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Quando você sai do ensino fundamental, mas o ensino fundamental não sai de você 😂
Manhã de Processo Civil por aqui 🙏🏼
Vou finalizar com resolução de questões e depois tem revisão de Processo Penal 🤩💛
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Bom domingo de estudos e ótimo início de semana para nós ✨
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O ministro Roberto Barroso, no HC 156.661/SP decidiu recentemente pela execução provisória de penas restritivas de direito. Ele entende que a restrição de direitos também é sanção penal, e caso seja descumprida, pode ser convertida em segregação. Logo, não há motivos para que tenham tratamentos diferentes.
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Cabe ressaltar que essa discussão teve início após a decisão do STF autorizando a execução provisória de penas privativas de liberdade. .
Bons estudos!
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Por aqui está um lindo domingo de sol 😎💀🎯

Cuidado! ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Apesar da Súmula apontar a impossibilidade da utilização da persecução penal sem decisão definitiva como instrumento para agravamento da pena base, o mesmo STJ decidiu, através de sua 3ª Seção (2017) ser:
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“possível a utilização de inquéritos policiais e/ou ações penais em curso para formação da convicção de que o Réu se dedica à atividades criminosas, de modo a afastar o benefício legal previsto no artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06”
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Trabalhe onde você quiser, como você quiser, quando você quiser e com o que você ama e jamais precisará trabalhar!

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Saiu o mais completo livro de Criminologia, pela Juspodivm!
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Com redação objetiva, quadros esquemáticos e questões comentadas, o livro trata dos temas tradicionais (conceitos, funções, métodos, objetos, história, modelos teóricos, teorias criminológicas, vitimologia e prevenção) e explica também os modernos assuntos (criminologia ambiental, cultural, feminista e queer, cenário da bomba relógio e teoria dos testículos despedaçados).
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Abrange todo o conteúdo exigido nos concursos para Polícia Federal e Civil, e dessa forma é útil também para os certames Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura.
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Garanta o seu com desconto de pré-venda.
É bom não demorar, pois os demais livros da Coleção se esgotaram em poucas semanas!
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