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#novocodigodeprocessocivil

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Lucy pronta pra aula de hoje! Reconvenção e revelia! #novocodigodeprocessocivil #processocivil #professor #direitoconstitucional

CURSO SOBRE O NOVO CPC-
MINISTRADO PELO PROFESSOR FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS -
AUTOR DO MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROFESSOR DO CURSO FMB
EX-JUIZ E PROMOTOR DE JUSTIÇA

CURSO ONLINE COM APOSTILA EM PDF
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Para tudo!!! 🆘
Acabei de chegar na cidade cantada em verso e prosa pelo rei do Baião 🎵🎶🎤e maior produtora de frutas do Brasil. 🍋🍍🍇
E hoje é sexta-feira 🙌🙌🙌
Manda aí a dica do que fazer nessa cidade linda???
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Depois de um domingo totalmente off e uma manhã de trabalho... Vamos nos embriagar com processo civil no melhor cantinho de leitura! .
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🔊ATENÇÃO PARA ESSA NOVIDADE NA LEI PROCESSUAL CIVIL. O advogado pode, sim, intimar o patrono da parte contrária. 😨😨😨😨😨😨
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❕CPC/2015. Art. 269 [...]
§ 1°. É facultado aos advogados PROMOVER A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA OUTRA PARTE por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento.
§ 2°.O ofício de intimação deverá ser instruído com cópia do despacho, da decisão ou da sentença.
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📚Marinoni, Arenhart e Mitidiero explicam que a intimação realizada pelo próprio advogado ao patrono da parte contrária é uma forma de INTIMAÇÃO DIRETA. Diferentemente, a intimação realizada pelo Poder Judiciário é modalidade de INTIMAÇÃO INDIRETA, que pode ocorrer por publicação no órgão oficial (DJE), correio, oficial de justiça, por termo nos autos, por meio eletrônico, por hora certa ou edital. (Novo CPC Comentado, Editora RT).
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☡Para que se concretize a intimação, o advogado que a providenciou deve juntar aos autos cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento. O ofício deve ser instruído com cópia do ato jurisdicional que se pretende intimar a parte contrária (despacho, decisão interlocutória ou sentença).
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☠CUIDADO: essa nova técnica não pode ser utilizada para a intimação de outros sujeitos (como partes e terceiros), mas tão somente do advogado.
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Excelente aula de Processo Civil do @prof.jayltonlopes!! E o melhor: de graça!! Não tem mais desculpa para não aprender essa matéria hein gente? (E olhe que ela sempre foi o meu calo 🙈 um dos 🙈)
Hoje foi sobre as Normas Fundamentais do Processo Civil. Serão em torno de 12 a 15 aulas - a princípio aqui no live do Instagram - toda terça-feira às 20h30 no perfil do @prof.jayltonlopes. Divulguem!! Coisa boa a gente compartilha 😉
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Registro da palestra proferida para juízes e servidores do TJBA sobre o Novo CPC. Fiz considerações sobre as normas fundamentais, e a nova execução. #novocpc #jurista #OAB #novocodigodeprocessocivil #processo

#Repost @novocpcpergunta with @repostapp
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📋A petição inicial, de onde extraí os pedidos da foto, foi proposta na vigência do CPC/1973, ou seja, antes de 18.03.2016.
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Supondo que ela fosse apresentada hoje, qual seria o equívoco, sujeito, inclusive, a emenda?
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📋O art. 292, V, CPC/2015, é claro ao dispor que a parte deve quantificar o valor da indenização, inclusive se o dano for de natureza moral. .
A utilização de fórmulas que deixam a fixação ao "prudente arbítrio" do Magistrado não devem ser admitidas.
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☡Quanto à existência de sucumbência parcial caso o valor do dano não seja acolhido, ainda há DIVERGÊNCIA na doutrina. POR ENQUANTO está em vigor a súmula 326 do STJ, que afirma não existir sucumbência parcial se a condenação em dano moral foi inferior ao que foi postulado na inicial. Porém, considero que diante da exigência do art. 292, V, é necessária a revisão do enunciado. Na doutrina vale consultar o prof. Zulmar Duarte, em obra escrita com Gajardoni, Dellore e André Roque, bem como a opinião do terceiro autor no site JOTA.
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“Rio maravilha, purgatório da beleza e do caos “⚜️💙🌈⚖️🤦🏽‍♀️❤️🏝🌊

Que a paz se faça presente nas nossas vidas e que aprendamos a lidar com o outro como o outro é ou a ingnorá-lo, se sua forma não condiz com o que queremos para a nossa vida.

Trabalhe com o que faz a sua alma vibrar ⚖️❤️

Confira a íntegra!!
https://perguntaserespostas.jusbrasil.com.br/artigos/487310209/duvida-tive-um-relacionamento-de-15-anos-com-uma-pessoa-casada-tenho-algum-direito-sobre-seus-bens

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Em decisão recente, proferida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Mogi das Cruzes - SP, o escritório Preti Advocacia obteve sentença favorável à contribuinte, uma das poucas decisões no país !

http://www.pretiadvocacia.com.br/preti-advocacia-obtem-na-justica-decisao-que-autoriza-cancelamento-do-cpf-decontribuinte-vitima-de-fraudes

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Reciprocidade, né mores?

Imagine a seguinte situação:
Um modesto senhor comprou, em meados de 1970, um bem imóvel por meio de contrato particular de compra e venda, de forma parcelada, que assegura o seu direito de posse e posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Ocorre que após quitar o débito consistente na aquisição do imóvel, passaram-se alguns anos sem que o comprador efetuasse a transferência da propriedade do bem em questão.
Sabendo da necessidade de regularizar o negócio celebrado e enfim realizar a transmissão da propriedade, o promissário comprador procura o promitente vendedor. No entanto, surpreende-se com a informação de que este faleceu há alguns anos.
Nestes casos, é necessário que procure um advogado de sua confiança para pleitear seu direito em juízo, através da AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA você poderá, ainda que não tenha realizado o registro do contrato em cartório, requerer judicialmente a emissão da carta de adjudicação (a qual será emitida na sentença) para, então, solicitar junto ao Cartório de Registro de Imóveis a lavratura da escritura pública e, consequentemente, aquisição da propriedade.
Por isso, caso você tenha comprado qualquer tipo de imóvel realize imediatamente a transferência da propriedade com a elaboração da escritura pública e não esquecendo de registrá-la. Porém, se o promitente vendedor veio a falecer, desaparecer ou se recusar a assinar a escritura pública de compra e venda, não se desespere!
Dessa forma, caso você esteja em uma situação similar, procure um advogado(a) especialista na área imobiliária para que possa ser orientado da maneira correta.
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A linda do processo civil @tatiane_kipper quando eu crescer quero ser igual a vc. Com @ceisc_
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#amorpelodireito

Um pouquinho de CPC para alegrar a quarta-feira #amodireito #direitocivil #novocodigodeprocessocivil #cpc

Sempre 🤓

Dica do dia.

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Uma mensagem simples, porém de um valor imensurável se for colocada em prática!

Novo Código de Processo Civil, o exercício da advocacia melhorou muito. Eis que contém as maiores conquistas da advocacia nos últimos 20 anos. As cinco garantias constitucionais buscadas desde o início são o acesso efetivo à Justiça, a razoável duração do processo em favor da pacificação social, o respeito irrestrito ao devido processo legal, a isonomia perante a Justiça e a segurança jurídica. Pai dos advogados #advogadocivil #direitosedeveres #novocodigodeprocessocivil #advocaciaporamor

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