#ministériopúblicofederal

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Ministério Público Federal acata pedido de suspensão do concurso da UFS.
Para ler a matéria, acesse: www.senoticias.com.br [link na bio]

#ConcursoDaUFS
#MinistérioPúblicoFederal
#SuspensãoDoConcursoDaUFS
#NotíciasDeSergipe
#SENotícias

Foto: arquivo/UFS

#MinistérioPúblicoFederal protocolou no #STJ um pedido para que o desembargador #RogérioFavreto não possa conceder mais liminares a Luiz Inácio #Lula da Silva. Assinado pelo procurador Humberto Medeiros, que substitui #RaquelDodge nas férias, a ação determina que o órgão competente para conceder liminares na ação contra Lula e o STJ — e que, por essa razão, Rogério Favreto fica impedido de fazê-lo. Clique no link para ver o pedido.

Reclamacao-STJ-HC-LULa
#direita #conservadores #reaças #opressores #nacionalistas #patriotas #operaçãoLavaJato #republicadecuritiba #repúblicadecuritiba #politicoscorruptos #bandidos #políciafederal

Justiça absolve Geddel da acusação de atrapalhar investigações sobre o desvio no FGTS

O #MinistérioPúblicoFederal alegava que o ex-ministro havia atuado para evitar que o #doleiro #LúcioFunaro fechasse acordo de delação premiada. No entanto, o juiz Valisney de Souza entendeu não há provas contra ele. #GeddelVieiraLima está preso no Complexo Penitenciário da #Papuda, em #Brasília, porque responde por outros crimes.
#direita #conservadores #reaças #opressores #nacionalistas #patriotas #operaçãoLavaJato #republicadecuritiba #repúblicadecuritiba #politicoscorruptos #bandidos #políciafederal

Destaque, Política e Brasil - Presidente da GE e executivo da Philips são presos em operação da PF
#ge, #ministériopúblicofederal, #philips, #políciafederal

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MPF RECORRE CONTRA NORMA SOBRE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE TRANSEXUAIS
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O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) protocolou um novo recurso na Justiça Federal contra norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogos de todo o país de aplicarem terapias de reorientação sexual de transexuais e travestis.
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O procurador Ailton Ribeiro alega que a resolução, aprovada em dezembro pelo CFP, é inconstitucional, violando o direito fundamental de cada pessoa quanto ao livre exercício profissional. Para ele, a norma não poderia “impor aos psicólogos um modelo único de pensamento”, segundo nota divulgada pelo MPF responsável pelo recurso.
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A apelação quer reverter decisão da Justiça Federal em Goiás, que extinguiu uma ação civil pública aberta em abril deste ano por psicólogos que não concordam com a resolução e que alegam, ainda, que a norma impede pesquisas científicas sobre o tema.
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Caso similar já foi julgado pela Justiça Federal no Distrito Federal no ano passado, em uma ação civil pública contra resolução similar, de 1999, na qual o CFP veta os profissionais de psicologia de promoverem terapias de reorientação sexual, o que ficou popularmente conhecido como “cura gay”.
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Em setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou os psicólogos a atender pacientes que os procurem devido ao que considerem ser problemas causados por sua orientação sexual. O magistrado, porém, manteve a validade da resolução da CFP.
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Três meses depois, o juiz fez um acréscimo à sua decisão, afirmando que apesar de autorizados a prestar os atendimentos, os psicólogos não poderiam fazer propaganda sobre tratamentos de reorientação sexual e deveriam tratar somente aqueles considerados egodistônicos (que não aceitam sua condição homossexual). Não satisfeito, o Conselho Federal de Psicologia recorreu da decisão.
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Fonte: Agência Brasil 🌈 ❤️ #MPF #MinistérioPúblicoFederal #Goiás #Transexuais #DiaOnline #Atualize

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procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a questionar nesta sexta-feira (29) o arquivamento, pelo Supremo Tribunal Federal ( #STF), de uma investigação em andamento do #MinistérioPúblicoFederal (MPF) contra os parlamentares #EduardoBraga ( #MDB-AM) e #OmarAziz ( #PSD-AM). No agravo regimental, a PGR pede que seja reconsiderada a decisão monocrática do ministro #AlexandredeMoraes, que arquivou inquérito (4429) sobre o envolvimento dos senadores no recebimento de R$ 1 milhão em propina. Os valores seriam contrapartida para favorecer o consórcio integrado pelo grupo #CamargoCorrêa e a Construbase.
Segundo o inquérito, as vantagens indevidas teriam sido destinadas a Eduardo Braga, em 2007, quando era governador do #Amazonas; e a Omar Aziz, em 2010 e 2011, após ter assumido o governo do estado, com a saída de Braga para disputar uma vaga no Senado.Um dos fundamentos do pedido da PGR está relacionado à recente mudança de entendimento do STF sobre o foro por prerrogativa de função para deputados federais e senadores, que se aplica somente aos crimes cometidos pelos parlamentares no exercício do mandato e em função dele. Por entender que os fatos supostamente criminosos ocorreram quando os investigados ocupavam o cargo de governador, e não de senador, Dodge requereu o envio do caso à Justiça do Amazonas.Porém, em vez de remeter os autos à primeira instância, o ministro Alexandre de Moraes determinou o arquivamento do caso sob argumentos como sucessivas prorrogações sem novas diligências e a suposta insistência do MPF em manter o inquérito, mesmo sem indícios de autoria e de materialidade, entre outros.

Incompetência – Para #RaquelDodge, o STF não tem mais competência para apreciar o caso. “Não é mais o Supremo Tribunal Federal competente para homologação do arquivamento, assim como não é mais a Procuradoria-Geral da República competente para a promoção de eventual ação penal pública ou promoção de arquivamento”, explicou. Se o Supremo passar a promover esses arquivamentos, acrescentou a PGR, violará o princípio constitucional do juiz natural.
Outro fundamento, de base constitucional, é aquele de que o Ministério Público, como titular da ação penal, tem o p

Ministério Público aponta superfaturamento em obra de arena que sediou jogos da Copa em 2014. O #MinistérioPúblicoFederal em #Pernambuco prepara ação civil que aponta #superfaturamento da #Odebrecht na obra da arena que sediou jogos da #CopadoMundo de 2014 no estado, apesar de a empreiteira não admitir a irregularidade em seus acordos com procuradores.

Também devem ser alvo da ação agentes públicos como o governador #PauloCâmara ( #PSB), que à época integrava o comitê gestor da parceria público-privada do estado. Pré-candidato à reeleição, Câmara nega as suspeitas.

As apurações se baseiam na #OperaçãoFairPlay da Polícia Federal, que investigou os contratos e a construção da #ArenaPernambuco, e em auditoria do Tribunal de Contas do Estado que encontrou ao menos R$ 80 milhões em sobrepreço, em valores de 2009.

A Procuradoria em Pernambuco entende que essas apurações não se vinculam ao acordo de leniência (espécie de delação de empresas) firmado pelo com a Odebrecht pelo Ministério Público Federal no #Paraná, que limita a possibilidade de ingressar com ações contra a empreiteira.

A Odebrecht admitiu apenas que combinou com a construtora Andrade Gutierrez para vencer a licitação da Arena Pernambuco, mas não que elevou o preço da obra. Em troca, a outra empresa ficaria com a reforma do estádio #ManéGarrincha, em #Brasília.
O direcionamento de licitação na Arena Pernambuco foi delatado por João Pacífico, ex-diretor da Odebrecht no Nordeste. Ele diz que a pedido do então governador #EduardoCampos (PSB), morto em 2014, a Odebrecht decidiu construir o estádio.

Para que não houvesse questionamentos do Ministério Público sobre a concorrência pública, foi negociado com a Andrade Gutierrez a apresentação de uma proposta falsa para a obra.

Procurada, a Odebrecht informou em nota que "no momento oportuno, a Odebrecht Engenharia e Construção apresentará os argumentos relacionados aos processos mencionados na matéria à Justiça e aos respectivos órgãos competentes". Por meio de nota, Paulo Câmara afirma que não houve superfaturamento e também diz que não há qualquer irregularidade na concorrência pública que a Odebrecht ganhou para construir a Arena Pernambuco. A Andrade G

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Muito honrado em ver o livro que escrevo com @joaootavioterceironeto e @profeduardomadrugadv nas “Doutrinas Selecionadas” pelo Superior Tribunal de Justiça. Igualmente, por ver que o livro está disponível nas bibliotecas do Senado, Ministerio da Justiça, Procuradoria Geral da Republica, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

#ProcessoCivil #DireitoProcessualCivil #Concursos #ConcursosPúblicos #ProvasdeConcurso #ProvasdeConcursoPúblico #DicasdeConcurso #DicasdeProcessoCivil #Gabaritar #PGE #DPU #Magistratura #MagistratraFederal #MagistraturaEstadual #MagistraturadoTrabalho #JuizFederal #JuizEstadual #JuizdoTrabalho #MinistérioPúblico #MinistérioPúblicoFederal #MinistérioPúblicoEstadual #MinistérioPúblicodoTrabalho #VouSerJuiz #VouSerPromotor #VouSerProcurador #WorldCup

#tbt Há exatos 2 anos, no dia do meu aniversário, saiu a condenação dos 10 vereadores de Caruaru, os quais foram investigados através da Operação Ponto Final 1, deflagrada em dezembro de 2013, que investigava a cobrança de propina por parte dos vereadores para que aprovassem um projeto pra instalação do sistema de BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês), orçado em R$ 200 milhões, e o valor pedido a título de propina foi de R$ 2 milhões pra dividir entre os 10 vereadores. Lutamos com muita garra e unimos diversos esforços para combater com firmeza a corrupção. Essa foi uma resposta dada aos Caruaruenses, que acompanharam de perto tamanha falta de respeito com a administração do dinheiro público. Que possamos continuar combatendo qualquer atitude que desvie recursos públicos e que macule a ética e a honestidade do nosso povo!
#OperaçãoPontoFinal #CombateÀCorrução #LutaDiária #MinistérioPúblicoFederal #ahoraéessa #Caruaru #Pernambuco

Corrupção é cultural? 🤔🤔🤔

Juízes Federais, Juízes de Direito, Juízes do Trabalho, Juízes Federais Militares, Promotores de Justiça, Procuradores da República, Defensores Públicos Federais e Estaduais, Delegados de Polícia Federal e Civil, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais, Advogados da União, Procuradores de Estado e de Município, Tabeliães e Consultores do Legislativo, ufa!

Todos relatam suas rotinas de estudo, apontam as maiores dificuldades e dão dicas para a aprovação nesses concursos.

Se você quer passar em qualquer prova, a leitura vai te ajudar. Você precisa encurtar o caminho, afastar as dificuldades e otimizar o seu tempo.
Ver e entender como é percorrida essa caminhada é o que precisa.

À venda no site da Editora Juspodivm.
Boa leitura.#ofernandomello #trajetóriasdesucesso #concurso #concursopublico #estrategia #estudaquepassa #estudaquemelhora #estudaqueavidamuda #magistratura #magistraturaestadual #magistraturafederal #magistraturadotrabalho #ministériopúblico #ministériopúblicoestadual #ministériopúblicofederal #mp #procuradordeestado #pge #agu #políciafederal #delegadofederal #defensorpublico #analistajudiciario #delegadodepolicia

Regrann from @sustentabilidadeemrede - O #MinistérioPúblicoFederal identificou 2,3 mil pessoas ou empresas associadas a todos os #desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares realizados na Amazônia entre agosto de 2016 e julho de 2017. O levantamento mapeou um total de 1.550 polígonos desmatados, somando mais de 162 mil hectares de remoção de floresta a corte raso nos nove Estados da Amazônia Legal.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. Os números fazem parte da segunda etapa do projeto #AmazôniaProtege, desenvolvido desde o ano passado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR). A metodologia utiliza imagens de satélite produzidas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe) e cruzamento com bancos de dados públicos para identificar os responsáveis por desmatamentos com área igual ou superior a 60 hectares.
As informações sobre as áreas identificadas como desmatamento ilegal e sobre as ações civis públicas já instauradas pelo MPF estão disponíveis no site www.amazoniaprotege.mpf.mp.br. A ferramenta sistematiza e facilita a consulta de dados públicos das ações disponíveis no portal da Justiça Federal, permitindo a pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ação civil pública.
O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular que compradores de terras e de produtos oriundos da Amazônia (carne e grãos, por exemplo) deixem de alimentar cadeias produtivas predatórias. Além disso, ao identificar as áreas pelas coordenadas geográficas, o projeto contorna um problema comum do combate ao desmatamento atual: o uso de "laranjas" para evitar a responsabilização civil dos reais infratores e beneficiários do desmatamento.
O site já disponibiliza dados sobre as ações civis instauradas na fase 1 do projeto. Os dados sobre as áreas identificadas como desmatamento na fase 2 estarão disponíveis à medida que as ações civis públicas forem instauradas.

Fonte: UOL notícias / Foto: Bruno Kelly/Reuters - #regrann

O #MinistérioPúblicoFederal identificou 2,3 mil pessoas ou empresas associadas a todos os #desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares realizados na Amazônia entre agosto de 2016 e julho de 2017. O levantamento mapeou um total de 1.550 polígonos desmatados, somando mais de 162 mil hectares de remoção de floresta a corte raso nos nove Estados da Amazônia Legal.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. Os números fazem parte da segunda etapa do projeto #AmazôniaProtege, desenvolvido desde o ano passado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR). A metodologia utiliza imagens de satélite produzidas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe) e cruzamento com bancos de dados públicos para identificar os responsáveis por desmatamentos com área igual ou superior a 60 hectares.
As informações sobre as áreas identificadas como desmatamento ilegal e sobre as ações civis públicas já instauradas pelo MPF estão disponíveis no site www.amazoniaprotege.mpf.mp.br. A ferramenta sistematiza e facilita a consulta de dados públicos das ações disponíveis no portal da Justiça Federal, permitindo a pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ação civil pública.
O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular que compradores de terras e de produtos oriundos da Amazônia (carne e grãos, por exemplo) deixem de alimentar cadeias produtivas predatórias. Além disso, ao identificar as áreas pelas coordenadas geográficas, o projeto contorna um problema comum do combate ao desmatamento atual: o uso de "laranjas" para evitar a responsabilização civil dos reais infratores e beneficiários do desmatamento.
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Fonte: UOL notícias / Foto: Bruno Kelly/Reuters

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