#ctn

62438 posts

TOP POSTS

🌵❣ #ctn

@maitregims mon frero.💪🏿🙏🏿#jettime#CTN-#hdream#marabout

Vestido lindo demaissssssss da @zenoficial para o atendimento de ontem no #CTN! Gostam?!

Sobre hoje..💜👪
#Niverdasogra #Ctn

Ontem, logo cedo, fui encontrar meu grande amigo Fábio Teruel no CTN SP (Centro de Tradições Nordestinas). Como sempre, ele protagonizou um espetáculo maravilhoso, cheio de fé e esperança para os nossos corações. Aproveitei para falar ao público, que lotou o CTN, sobre o lançamento de nossa campanha de arrecadação de brinquedos Natal Solidário.
#CTN
#RenataAbreu

Snapchat 👻Warano75 👻
#Marabout #BAM #CTN @bugattibeatz

🌸Sentimentos bons a gente não guarda, espalha ✨#ctn #jorgeemateus #amo #sextou

Oh how I miss this kid! So glad to know he's having a fantastic summer in the same hands that supported me as a camper.
#camptelnoar #ctn #visitingday #summercamp #summermemories

MOST RECENT

A behind the scenes shot of us filming a brand-new movie three days three nights.
With Director@rbdirector

#CTN #TikBuum #perfect
Deus no controle da minha vida

Resposta:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
✅ CERTA.
.
O STF decidiu, no Informativo 870, que as taxas municipais de fiscalização e funcionamento NÃO podem ter como base de cálculo o número de empregados ou ramo de atividade exercida pelo contribuinte.
.
OBS1: Alguns municípios estavam cobrando essa taxa de fiscalização e previram, como base de cálculo, o número de empregados ou ramo de atividade exercida pelo contribuinte. Exemplo: se a empresa possuía até 10 funcionários, pagava R$ 100,00; se ela tinha até 30, pagava R$ 150,00 e assim por diante ou diferença por ramo de atividade.
.
OBS2: O STF já possui jurisprudência no sentido de que a taxa de renovação de licença de funcionamento é constitucional, desde que haja o efetivo exercício do poder de polícia, o qual é demonstrado pela mera existência de órgão administrativo que possua estrutura e competência para a realização da atividade de fiscalização. (RE 856185, julgado em 04/08/2015)
.
Fonte: STF. ARE 990914/SP, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 20/06/2017.
@dizerodireito
.
Fiquem ligados nas nossas dicas!👀
Compartilhe e marque seu amigo concurseiro.

#Concursos#Estudos#Estudar#concurfriends#Força#nãodesista#Estudando#CompartilhandoMaterialOnline#CMO#dicadeconcurso#dica#dicaCMO#compartilhandomaterial#magistratura#MP#Defensoria#carreirajuridica#Jurisprudencia#Tributario#CTN#rumoaposse

São imunes do ITR, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais:
I - a pequena gleba rural;
II - os imóveis rurais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
III - os imóveis rurais de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
IV - os imóveis rurais de instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.
Os imóveis rurais de que tratam as hipóteses descritas nos itens III e IV somente são imunes do ITR quando vinculados às finalidades essenciais das entidades neles mencionadas.
(CF/1988, art. 150, VI, “a” e “c”, e §§ 2º a 4º, e art. 153, § 4º, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, art. 1º; Lei nº 9.393, de 1996, art. 2º; RITR/2002,
art. 3º; IN SRF nº 256, de 2002, art. 2º)

#direito #advogados #juridicos #justiça #itr #amorpelodireito #advocaciaporamor #tributario #tributarista #tributo #direitos #imposto #lawstudent #laywerlife #laywer #ctn #cf88

Oh how I miss this kid! So glad to know he's having a fantastic summer in the same hands that supported me as a camper.
#camptelnoar #ctn #visitingday #summercamp #summermemories

昨日は、連続講座6回目
#ctn #コミュニケーショントレーニング は、全国で講座が開かれています。
昨日は、名古屋の受講生の方が、講座前に覗きにきてくださいましたので記念撮影(^^)v
#CTN大阪 #osaka #コミュニケーショントレーニング大阪 #コミュニケーション #センス

Para os aprovados, muito estudo e comprometimento, vamos caminhar rumo a aprovação!
Aos não aprovados, estamos com 2 questões passíveis de recurso, então, não desanime.
#eusoucers #tributário #tributáriocomjosi #OAB#2afaseemtributario#CTN❤

Qualquer lugar vale a pena comprar vcs...
#ctn

CTN (Can't Trust Nobody) dope Music dope T shirts 🔥🔥hit my DM and you can pre-order yours now! 💣💥
#CTN
#positivevibesonly
*
*
*
*
*
#dope #independent #music #artist #art #life #JuniorCTN #radio #rap #hiphop #comment #shade45radio #pop #vibes #tunes #blog #nc #sc #atl #california #spotify #applemusic

Otima semana.pra.vcs #djla

Most Popular Instagram Hashtags