#constituiçãofederal

2979 posts

TOP POSTS

Meu coach nos estudos @renecarvalhopl me colocando na linha!📚✏️ o treinamento aqui agora é do CÉREBRO😉 #ConstituiçãoFederal 💕 besus💋💋💋

Advogados de plantão, help!!! 😪😪😪⚖⚖⚖. 😢😭 #vademecum #Direito #constituiçãofederal #direitoconstitucional

Iniciando o Desafio Constituição Federal todos os dias

#ConstituiçãoFederal #desafiocftododia #cftododia #estudaqueavidamuda #RumoaoTJPE

Satisfação ter recebido das mãos do diretor-presidente do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Rodrigo Tritapepe, a Constituição Federal e a Estadual, as quais estão escritas em braile e divididas por volumes. A Federal está escrita em oito volumes e a Estadual, em três volumes. É uma doação do Senado Federal à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os exemplares ficarão na biblioteca da Alesp e estão à disposição da população para consulta. É preciso ampliar cada vez mais a acessibilidade das pessoas com deficiência, pois essa causa tão necessária e importante faz parte das iniciativas dos bons administradores públicos, os quais lutam para aumentar as políticas públicas de qualidade para que possamos conquistar, cada vez mais, a integração dessa significativa parcela da população. Parabéns a todos do Senado Federal que trabalharam nesse projeto de publicação das constituições escritas em braile!
#ConstituiçãoFederal #ConstituiçãoEstadualDeSãoPaulo Rodrigo Petuti Tritapepe Fábio Medina Osório #PessoasComdeficiência #Libras #LínguaBrasileiraDeSinais

Pré conferência de Assistência Social
Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS 😊
#suas
#loas
#pnas
#constituiçãofederal

#soudireito #esclarecido #impeachment #ConstituiçãoFederal .
Em caso de impeachment, quem assume é o vice-presidente da República (Michel Temer), caso ele não possa, seqüencialmente viriam o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e por último o presidente do Supremo Tribunal Federal (Art. 80, Constituição Federal). .
A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato (primeiros 2 anos), é convocada uma nova eleição. .
Constituição Federal: .
"Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. .
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. .
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores." .

Para maiores detalhes vide: . "Lei do Impeachment" (1079/50)
.

Em sessão solene no STF que homenageou os 28 anos da Constituição Federal, o presidente Claudio Lamachia ressaltou que apesar das limitações, a #constituiçãode88 já entrou para a história como a que melhor expressa a demanda da sociedade brasileira por direitos individuais e cidadania. Confira a íntegra do discurso no site do Conselho Federal da OAB. #constituiçãofederal #cartamagna

MOST RECENT

A Constituição Federal Brasileira de 1988, que vigora em nosso País, ampliou os direitos dos cidadãos e a proteção desses em diversos setores. O artigo 5. do respectivo diploma legal, dispõe acerca das garantias fundamentais dos indivíduos, dentre elas está o direito à inviolabilidade do domicílio, ressalvadas as exceções. 🏡 📚 #constituiçãofederal #direito #constitucional #direitosfundamentais #advocacia #advogada #lawyer #dicadodia

Pré conferência de Assistência Social
Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS 😊
#suas
#loas
#pnas
#constituiçãofederal

🆙 Dica Relâmpago de Constitucional⚡

Você sabe como se dá a proposta de Emenda à Constituição? Então dá uma olhada na imagem esquematizada e anota aí 📝🔝 Em breve mais dicas rápidas e conteúdo jurídico 📚💡 Até 🌹

Texto: Clara Marques 👸

Imagem: Google 🌎
#direitoconstitucional #constituiçãofederal #ec #emenda #direito #lei #justiça #cf #advogado #advogada #oab #estudante #concurseiro #bacharel #juiz #promotor #defensor #oab #rj

Quer ganhar uma Constituição Federal?
Não precisa de sorteio e nem sair de casa. 😱😱😱 Massa né? É só pedir ao senadores do seu Estado e eles mandam na sua casa.
Como faz então?
✔ 1° Passo: Acesse o site do Senado Federal
http://www25.senado.leg.br/web/senadores
✔2° Passo: Anote o e-mail dos Senadores do seu Estado.
✔3° Passo: Envie um email pra cada um dos Senadores, solicitando a CF. Digita o email bonitinho, com os cumprimentos e tals.
Eu recebi dos três Senadores e ainda de quebra veio mais uns dois ou três matérias jurídicos. Ficar sem a CF, pra riscar todinha é que a gente não vai né?
#concurseira #cfgrátis #cf0800 #pedircf #constituiçãofederal #concuseirasemdinheiro #vidarealdeumaconcunseira #lacrandonosestudos #direitoconstitucional

Bom diaaa!! E hoje já é metade da semana..força!!💪 A dica de hojé é o tão mal falado auxílio reclusão... Vejam: Não é direito de todo preso. O auxílio reclusão é um benefício pago aos dependentes do segurado preso e não ao preso!!! Para que isso ocorra, o preso precisa ser de baixa renda e é claro, estar trabalhando de carteira assinada ou ser contribuinte avulso, por pelo menos 18 meses. 😱
Quem são os dependentes? Cônjuges, filhos e pais.

De modo que, o auxílio é um benefício que irá garantir a sobrevivência e proteção dos dependentes do segurado preso e está previsto em nossa Constituição Federal!! 😍
#bomdia #quartafeira #constituiçãofederal #advocacia #advogada #direito #cartamagna #compartilhandoconhecimento #preso #segurado #previdência #stf #stj #art201cf #manaus

No Brasil a liberdade é a regra e a prisão exceção!
A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, dentro do prazo de 24 horas, para que este avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.
Nos termos do artigo 310 CPP, ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:

I - relaxar a prisão ilegal; ou

II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou

III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

#audienciadecustodia #direitocriminal #direitopenal #justiçona #pactosaojosedacostarica #skradvogados #conheçaseusdireitos #codigodeprocessopenal #constituiçãofederal #advocaciacriminal #oabgo

A Constituição Federal de 1988 foi um divisor de águas no Brasil, que ajudou a consolidar definitivamente a democracia e diversos direitos do cidadão. Foi ela também que equiparou o filho biológico (frutos ou não da relação do casamento) e o filho adotivo para efeito de direitos e qualificações, proibindo qualquer discriminação relativa à filiação. A norma está em um dos incisos do artigo 227 da nossa lei máxima.
#ConstituiçãoFederal #Família #Filiação #Advogada #Advogado #EscritóriodeAdvocacia

Most Popular Instagram Hashtags