#constituiçãofederal

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Meu coach nos estudos @renecarvalhopl me colocando na linha!📚✏️ o treinamento aqui agora é do CÉREBRO😉 #ConstituiçãoFederal 💕 besus💋💋💋

Vamos ler a CF toda semana? Vamos? Isso é costume. E chega uma hora em que vc já começa a falar o artigo antes de ler 😂😂😂😂 sensação maravilhosa. Esse controle de leitura (São 3 modelos) está no link que fica na página inicial do meu perfil, na pasta planner feminino (só tenham paciência para procurar, pois são umas 15 pastas lá dentro). Bom fds! Bons estudos. #PlannerDaRitmo #ConstituiçãoFederal

Nossa versão sobre o "Antes só do que mal acompanhado"
#Poerídica #poesiajurídica #vademecum #constituiçãofederal

#soudireito #esclarecido #impeachment #ConstituiçãoFederal .
Em caso de impeachment, quem assume é o vice-presidente da República (Michel Temer), caso ele não possa, seqüencialmente viriam o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e por último o presidente do Supremo Tribunal Federal (Art. 80, Constituição Federal). .
A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato (primeiros 2 anos), é convocada uma nova eleição. .
Constituição Federal: .
"Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. .
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. .
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores." .

Para maiores detalhes vide: . "Lei do Impeachment" (1079/50)
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Em sessão solene no STF que homenageou os 28 anos da Constituição Federal, o presidente Claudio Lamachia ressaltou que apesar das limitações, a #constituiçãode88 já entrou para a história como a que melhor expressa a demanda da sociedade brasileira por direitos individuais e cidadania. Confira a íntegra do discurso no site do Conselho Federal da OAB. #constituiçãofederal #cartamagna

A OAB-PB ESTARÁ DE PLANTÃO NESTE DOMINGO (13/03): A livre manifestação pacífica é um direito fundamental e inalienável, inerente a todos os cidadãos. É, ademais, um requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática. Com a missão de defender os interesses do Cidadão, é que a OAB/PB luta incansavelmente pela garantida do direito a livre manifestação de pensamento em todas as suas formas, e para tanto, atuará para que esse direito seja garantido, estando de plantão neste domingo dia 13/03, fiscalizando para que a liberdade de manifestação garantida na Carta Magna seja respeitada.

#OABParaíba #ConstituiçãoFederal #Democracia

#Repost @ritmodeconcurseira with @repostapp.
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Satisfação ter recebido das mãos do diretor-presidente do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Rodrigo Tritapepe, a Constituição Federal e a Estadual, as quais estão escritas em braile e divididas por volumes. A Federal está escrita em oito volumes e a Estadual, em três volumes. É uma doação do Senado Federal à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os exemplares ficarão na biblioteca da Alesp e estão à disposição da população para consulta. É preciso ampliar cada vez mais a acessibilidade das pessoas com deficiência, pois essa causa tão necessária e importante faz parte das iniciativas dos bons administradores públicos, os quais lutam para aumentar as políticas públicas de qualidade para que possamos conquistar, cada vez mais, a integração dessa significativa parcela da população. Parabéns a todos do Senado Federal que trabalharam nesse projeto de publicação das constituições escritas em braile!
#ConstituiçãoFederal #ConstituiçãoEstadualDeSãoPaulo Rodrigo Petuti Tritapepe Fábio Medina Osório #PessoasComdeficiência #Libras #LínguaBrasileiraDeSinais

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O precatório é o título executivo judicial, fruto de sentença condenatória contra o Município, Estado ou União, transitada em julgado, que determina um certo valor que esta Pessoa Jurídica de Direito Público deve ao contribuinte.

A utilização do precatório como meio de “pagamento” de dívidas tributárias é cada vez mais comum, através da compensação de créditos, além de ser muito vantajosa, pois se reduz a carga tributária da empresa, aumenta a capitalização e funciona como forma de planejamento tributário. Em execuções tributárias, é usado como garantia da penhora, preservam-se os imóveis, mercadorias, estoque rotativo, automóveis da empresa, etc.

#Direito #Law #DireitoTributário #Advocacia #Advogado #Lawyer #Tributos #Agrobusiness #Indústria #SVAdvocacia #Consultoria #Justiça #Contribuintes #Impostos #Goiânia #DistritoFederal #Brasília #Goiás #Brasil #Brazil #ConstituiçãoFederal #STF #STJ #ReceitaFederal #TesouroNacional #Tributário #OAB #OABGO

Hoje em dia, quem já não ouviu falar sobre a Delação Premiada?

Então... Cada vez mais comum e utilizada no cenário jurídico e político brasileiro, o recurso se transformou numa ferramenta importante no combate à corrupção.

No entanto, essa medida polêmica também pode ser utilizada em outras situações, de acordo com as seguintes previsões legais: • Lei dos Crimes Hediondos - Lei n. 8.072/90; • Lei do Crime Organizado - Lei n. 9.034/95 • Código Penal • Lei de Lavagem de Capitais - Lei n. 9.613/98 • Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas - Lei n. 9.807/99 • Lei Antitóxicos - Lei n. 11.343/2006

Curiosamente, a Delação Premiada está no nosso Direito, desde 1603. E, consiste na denúncia de uma infração em troca da redução ou extinção da pena criminal.

#brasil #corrupcao #direito #delação #delacaopremiada #constituiçãofederal

De olho na constituição: Você já leu a constituição? Sabe os seus direitos, os deveres do Estado? Se não for este seu caso, não tem problema, nós te damos umas dicas! 
Hoje tratamos dos servidores públicos, os concursados.  Fique de olho no nosso site e nas nossas redes sociais para mais notícias e dicas do direito!
#constituiçãofederal #deolhonaconstituição #sergiocamargoadvogados #vamosjuntos

Já melhoramos muito em relação ao passado, mas ainda estamos buscando efetivar o artigo 225 da CF de forma errada: estamos focando na reparação de danos ambientais e não em medidas preventivas! #AmbientalComAJu #AprendiComAJU #AprendiComJulianaGuerra #ProfJulianaGuerra #Ambiental #DireitoAmbiental #MeioAmbiente #ConstituiçãoFederal

☑️ Um político, na #essência da #palavra, tem que ter em seu currículo e coração, a preocupação #genuína, #verdadeira e #integral com a #criança e o #adolescente.
Na #ConstituiçãoFederal são #prioridadeabsoluta!
E o #PoderPúblico e a #Sociedade precisam se voltar para esse #entendimento!
Ontem, em uma importante iniciativa dos #ConselheirosTutelares e da #ComissãoDeDefesaDosDireitosdaCriançaAdolescenteeJuventude da Câmara Municipal de Vereadores, fizemos uma belíssima #mobilização de #conscientização no centro da cidade, pelo fim de todo tipo de exclusão social, de toda forma de #negligência, de #discriminação, #exploração, #violência, #abuso #crueldade e #opressão!
Que #Deus continue nos #ajudando a criar as #melhores condições para aqueles que virão depois de nós!

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