#constituiçãofederal

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E atenção! Se liga aí, que é hora da revisão.
#direitoconstitucional #constituiçãofederal

Nossa versão sobre o "Antes só do que mal acompanhado"
#Poerídica #poesiajurídica #vademecum #constituiçãofederal

Meu coach nos estudos @renecarvalhopl me colocando na linha!📚✏️ o treinamento aqui agora é do CÉREBRO😉 #ConstituiçãoFederal 💕 besus💋💋💋

#soudireito #esclarecido #impeachment #ConstituiçãoFederal .
Em caso de impeachment, quem assume é o vice-presidente da República (Michel Temer), caso ele não possa, seqüencialmente viriam o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e por último o presidente do Supremo Tribunal Federal (Art. 80, Constituição Federal). .
A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato (primeiros 2 anos), é convocada uma nova eleição. .
Constituição Federal: .
"Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. .
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. .
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores." .

Para maiores detalhes vide: . "Lei do Impeachment" (1079/50)
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Em sessão solene no STF que homenageou os 28 anos da Constituição Federal, o presidente Claudio Lamachia ressaltou que apesar das limitações, a #constituiçãode88 já entrou para a história como a que melhor expressa a demanda da sociedade brasileira por direitos individuais e cidadania. Confira a íntegra do discurso no site do Conselho Federal da OAB. #constituiçãofederal #cartamagna

A OAB-PB ESTARÁ DE PLANTÃO NESTE DOMINGO (13/03): A livre manifestação pacífica é um direito fundamental e inalienável, inerente a todos os cidadãos. É, ademais, um requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática. Com a missão de defender os interesses do Cidadão, é que a OAB/PB luta incansavelmente pela garantida do direito a livre manifestação de pensamento em todas as suas formas, e para tanto, atuará para que esse direito seja garantido, estando de plantão neste domingo dia 13/03, fiscalizando para que a liberdade de manifestação garantida na Carta Magna seja respeitada.

#OABParaíba #ConstituiçãoFederal #Democracia

#Repost @ritmodeconcurseira with @repostapp.
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Vamos ler a CF toda semana? Vamos? Isso é costume. E chega uma hora em que vc já começa a falar o artigo antes de ler 😂😂😂😂 sensação maravilhosa. Esse controle de leitura (São 3 modelos) está no link que fica na página inicial do meu perfil, na pasta planner feminino (só tenham paciência para procurar, pois são umas 15 pastas lá dentro). Bom fds! Bons estudos. #PlannerDaRitmo #ConstituiçãoFederal

Satisfação ter recebido das mãos do diretor-presidente do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Rodrigo Tritapepe, a Constituição Federal e a Estadual, as quais estão escritas em braile e divididas por volumes. A Federal está escrita em oito volumes e a Estadual, em três volumes. É uma doação do Senado Federal à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os exemplares ficarão na biblioteca da Alesp e estão à disposição da população para consulta. É preciso ampliar cada vez mais a acessibilidade das pessoas com deficiência, pois essa causa tão necessária e importante faz parte das iniciativas dos bons administradores públicos, os quais lutam para aumentar as políticas públicas de qualidade para que possamos conquistar, cada vez mais, a integração dessa significativa parcela da população. Parabéns a todos do Senado Federal que trabalharam nesse projeto de publicação das constituições escritas em braile!
#ConstituiçãoFederal #ConstituiçãoEstadualDeSãoPaulo Rodrigo Petuti Tritapepe Fábio Medina Osório #PessoasComdeficiência #Libras #LínguaBrasileiraDeSinais

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IV Semana Jurídica da OAB Campinas: A Constituição na Vida dos Povos - Dr. Dalmo de Abreu Dallari. #law #direito #ConstituiçãoFederal #DalmoDallari #OAB #OABCampinas #sensacional #conhecimento

Bora continuar o estudo de Noções de Direito Constitucional e Administrativos para concurso. O lance é estudar sem pressa, compreendendo o conteúdo sem precisar decorar.
Continuamos no art. 5º, da Constituição Federal: https://youtu.be/yh0dciVfWWw
Compartilhem, por favor!
Obrigada!
#constitucional #administrativo #direitoconstitucional #direitoadministrativo #noçõesdedireito #direitoparaconcurso #constituição #constituiçãofederal #constituiçãodarepublica #cf88 #cr88 #artigo5º #art5º

E atenção! Se liga aí, que é hora da revisão.
#direitoconstitucional #constituiçãofederal

O MP atua para garantir que a Constituição Federal de 1988 seja cumprida. A lei máxima brasileira criou um novo paradigma absorvido pelos legisladores constituintes, fortalecendo a relevância dos direitos sociais, incluindo a proteção à infância e juventude, com caráter de prioridade absoluta. #MPforte #emdefesadasociedade #eucurtoAmpro #infância #juventude #ConstituiçãoFederal

Alguém conhece o Cláudio!? ⤵️
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Na quinta-feira, 17/08, o estudante Cláudio de Azevedo Barbosa teve o seu veículo arrombado. O furto aconteceu no campus da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O ladrão levou o som do carro e também o "Curso de Direito Processual Civil, vol. 1”, do professor Fredie Didier Jr. (livro bastante usado na Instituição). Ficamos intrigados com o interesse do meliante pela obra 🤔 ... mas, de coração, esperamos que o conteúdo seja útil e que a leitura contribua para a sua melhora no 'jogo da vida'.

A parte boa: ficamos sensibilizados com a situação do Cláudio e gostaríamos de presenteá-lo com todos os volumes do "Curso de Direito Processual Civil". No entanto, não achamos o contato do aluno. Alguém conhece o Cláudio? Queremos encontrá-lo, ajude-nos. Marque aqui seus amigos/colegas de Direito da UnB 😍😍 ... 🗣️ Cláudio, meu filho, apareça, pois temos um presente pra você 📚😏

Fonte: a notícia foi divulgada no site "Jota". Esse é o link: https://jota.info/jotinhas/ladrao-furta-livro-de-processual-civil-na-unb-17082017

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De acordo com o Inciso II do art.3° da Lei 10.637/2002 e Inciso II do art. 3° da Lei 10.833/2003, as aquisições efetuadas no mercado interno, de bens utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda geral, geram direito a crédito de PIS (1,65%) e COFINS (7,6%). No conceito de insumos, incluem-se como utilizados na fabricação ou produção de bens destinados à venda toda a matéria-prima, o produto intermediário, o material de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações como o desgaste, dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas em função da ação diretamente exercida sobre o produto em fabricação, desde que não estejam incluídos no ativo imobilizado. Já para aqueles utilizados na prestação de serviços, incluem-se os bens nela aplicados ou consumidos, desde que também não estejam incluídos no ativo imobilizado.

Na composição da base de cálculo desses créditos temos que considerar, além do valor dos insumos, os impostos não recuperáveis, o ICMS - exceto quando cobrado pelo vendedor na condição de substituto tributário, o seguro e o frete pagos na aquisição, quando suportados pelo comprador.

Cabe observar que só dão direito a crédito de PIS e COFINS se forem adquiridas de pessoa jurídica domiciliada no país (Brasil). As aquisições de mercadorias sujeitas a “alíquota zero” e “monofásicos” não dão direito a crédito. Contudo, deve-se observar que o momento de lançamento contábil dos créditos é no mês de aquisição.

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É difícil estudar a Constituição Federal e Direito Constitucional hoje, sabendo que apenas existe no papel.
Desanimada com tamanha corrupção.
#estudoporquesouobrigada #constituiçãofederal #direitoconstitucional #fake #sóservenopapel #stfrasgaacf #triste

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