#anulação

MOST RECENT

Amor ou dependência? Depende de você…

Amar alguém certamente é nutrir uma vontade de estar junto, de compartilhar a vida, sentimentos, sonhos e desejos. Mas, algumas pessoas vão além disso e atrelam suas vidas a de seus parceiros e recusam-se a viver sem a “autorização deles”.
#amor #amorpossessivo #submissao #dependenciaemocional #casamento #noivado #namoro #insatisfação #anulação

#Rescisãodecontrato significa #anulação ou #cancelamento do #contrato por algum motivo específico. A #rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão #contratual, ou seja, quando há o #descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas.

Dependendo do contrato, é possível fazer a rescisão a qualquer momento. O importante é ter atenção às cláusulas que apresentam as condições para rescisão. Por exemplo, a rescisão de um contrato entre #fornecedor e #consumidor apenas exige a apresentação formal de um documento por escrito.

Já na rescisão de #contratos #trabalhistas é obrigatório que haja um #avisoprévio de quem pretende #rescindir, ou #empregado ou #empregador. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) é um modelo de documento obrigatório para a #empresa onde consta todos os valores a receber garantidos por #lei ao trabalhador, bem como os devidos descontos. ⚖️📄
#AurivanFilho #aurivanfilhoadv #advogado #advocacia #ipueiras #bomdia #law #lawyer #Direito

A anulação de casamento está prevista no Código Civil e pode ter seus efeitos para que o estado civil das partes volte a ser “solteiro”. Um advogado deve ser contratado para conduzir todo o processo em casos específicos. Já no divórcio e na separação, mesmo com o fim da união, o estado civil de ambos será declarado como separado ou divorciado.⠀ ⠀

#SeusDireitos #FiquePorDentro #AdvRafaelAlcantara #AdvocaciaSJC #DireitoSJC #DireitoCivil #Anulação #Divórcio #Separação

Anulação de partilha — Tempos depois de chegar a um acordo com o ex-marido acerca da partilha e sobrepartilha numa ação de divórcio, uma catarinense moveu ação anulatória para tornar sem efeito esse acordo. Nesta ação, ela alegou ter sido levada a erro por conduta dolosa do ex-companheiro e sustentou que o seu consentimento estava viciado, em razão de depressão que lhe acometera, tantos foram os relacionamentos extraconjugais do então marido.

Em grau de recurso, o caso foi julgado pela 3ª Câmara Civil do TJSC e o relator da apelação foi o desembargador Saul Steil. Para ele, "nada no processo revela que ela tenha sido induzida a erro". Além disso, através de prova oral em audiência, foi possível concluir que a autora estava consciente e não se encontrava sob influência de medicamentos nas tratativas e na assinatura do acordo. Ela, inclusive, fez exigências (que foram atendidas) na minuta final do ajuste firmado. "Mas o mais importante é que a apelante não apresentou nenhuma prova técnica de (sua) incapacidade", concluiu o desembargador. Por isso, a Turma seguiu, à unanimidade, o voto do relator e julgou improcedente o pedido de anulação da partilha e da sobrepartilha.

Fonte: TJSC
goo.gl/uutV3c • Imagem meramente ilustrativa: Pixabay

#AlanCristianAdv #Direito #Advogado #Advocacia #Lawyer #Law #DireitoDeFamília #Divórcio #Partilha #SobrePartilha #Anulação #TJSC

Às vezes as pessoas nem percebem o que estão fazendo de tão cegas que estão, acabam por idolatrar o outro, se anulando da sua própria vida e essência! Vivenciando a Escravidão da paixão! Se dê mais valor senão houver reciprocidade! Saia deste círculo vicioso que mais parece um câncer!💪#faltadeamorpróprio#anulação#viveravidadooutro#libertação#submissão#totaldependência👥👤💪

Uma das causas da separação acontece pelo mesmo motivo que une um casal.
Sentimos atração por alguém que tem personalidade forte e passamos a criticar querendo que deixe de ser como é. Nos sentimos atraidos por alguém tranquilo e reclamamos querendo que mude também. Começam as críticas e as tentativas de anulação do outro. Uma relação não é legal quando aprisiona mas, quando confia e liberta porque só assim sabemos que a pessoa está ao nosso lado porque realmente quer. Diante da liberdade do outro devemos saber o que bancamos ou não emocionalmente. A partir dessa consciência podemos tomar uma atitude condizente com o que aceitamos por liberdade em um relacionamento.
A Numerologia à serviço da vida
www.ananumeros.com.br
#numerologia#relação#anulação#liberdade#emocionalpersonalidade#forte#aprisiona#consciente#separação#casal

Entendendo que os membros dos Poderes Executivo e do Legislativo municipal de Penedo desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao aprovar um aumento em seus salários, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), ajuizou uma ação civil pública em desfavor do prefeito Marcius Beltrão, do vice-prefeito Ronaldo Pereira Lopes e dos 15 vereadores daquela cidade.
Saiba mais no CadaMinuto
#aumento #salário #prefeito #viceprefeito #vereadores #mp #anulação #interior #alagoas

#DECISÃO: ⚖️
▶️A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou a Mineração Vila Nova Ltda., de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervisor de minas a partir da sexta hora diária e da 36ª semanal. A decisão segue a jurisprudência do TST que considera integralmente inválida a cláusula coletiva que permita o elastecimento da jornada em turnos ininterruptos de 12h.
.
▶️O supervisor descreveu, na reclamação trabalhista, que trabalhava das 7h às 19h por sete dias, folgava 24 horas e iniciava jornada de 19h às 7h por mais sete dias, sem intervalo. Descansava então 15 dias para, em seguida, retomar os turnos de 12h por ciclo semelhante. Com base na Súmula 423 do TST, pediu a declaração da nulidade das cláusulas coletivas que autorizaram o trabalho acima das oito horas diárias e a condenação da empresa ao pagamento, como extras, das horas que ultrapassassem a sexta diária.
.
👉🏼Fonte: TST
🌐Link: https://tinyurl.com/y74abuu7
📸Foto: Pixabay
.
#SeuDireitoNoDiaaDia #SeuDireito #Advogados #Online #Trabalhista #Civil #AdvogadosBSB #Direito #Trabalho #Justiça #Judiciário #Advocacia #Jurídico #OAB #OABDF #Advogado #Advogados #Emprego #Brasília #DF #LagoSul #Decisão #TST #Anulação #NormaColetiva

Caso Giovanna Tenório: Câmara Criminal julga anulação de júri nesta quarta (30)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) leva a julgamento, na manhã desta quarta-feira (30), a apelação do Ministério Público que pede a anulação do júri popular de Mirella Graconato Ricciardi. A ré foi absolvida, por clemência, do homicídio contra a estudante Giovanna Tenório de Andrade, em 2011, mas condenada por ocultação de cadáver.
O processo retorna após o pedido de vista do desembargador José Carlos Malta Marques, no dia 2 de maio, que, ao analisar os autos, constatou não poder julgar o processo, pois seu irmão atuou como promotor no caso. Malta Marques não emitirá voto-vista.
O relator do recurso, juiz convocado Maurílio Ferraz, votou para anular a absolvição pelo crime de homicídio e manter a condenação por ocultação de cadáver. O desembargador Sebastião Costa Filho adiantou o voto, acompanhando o relator. A Câmara tem quatro integrantes, faltando votar ainda o desembargador João Luiz Azevedo Lessa. A sessão começa às 9h.
O caso
No júri, em outubro de 2017, os jurados reconheceram a autoria do homicídio, mas absolveram a ré por clemência. Por outro lado, condenaram Mirella pelo crime de ocultação de cadáver.
Giovanna Tenório foi sequestrada, em junho de 2011, após sair de uma unidade do Centro Universitário Cesmac, no bairro do Farol, na Capital. Seu corpo foi encontrado dias depois, em um canavial entre as cidades de Rio Largo e Messias.
Se a sentença for anulada, um novo júri será realizado.
Ascom – 29/05/2018 #Anulação, #De, #Júri

STF pode rever anistia após documentos da CIA
A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, disse hoje (14) que acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a decisão que considerou constitucional a Lei da Anistia, depois da divulgação do documento do serviço de inteligência dos Estados Unidos que revela que o ex-presidente Ernesto Geisel autorizou a continuidade da política de execuções de opositores da ditadura militar.
Leia mais: https://bit.ly/2IfwSno
#diariodopiaui #stf #anistia #anulação #denuncia #cia #execucoes #ditadura #gaisel

Despreparo total dessa banca 😡😡😡😡😡😡😡 #anulação #queremosanulação #concursobanpara2018

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou hoje (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão.

Acesse o Diário Manauara para ler a matéria completa. #TRF4 #Condenação #Anulação #Lula

O Código Civil resguarda o direito de propriedade e proíbe que alguém doe todos os seus bens para terceiros. A razão dessa proteção legal persiste pelo fato de que a sucessão dos bens deve ser guardada na parte da legítima herança, além do quê, a lei reconhece que as doações devem limitar-se a metade do patrimônio com reserva de valores capazes de suprir a manutenção e a sobrevivência do doador. #doação #contratos #herança #anulação #igreja

⚠️⚠️Aula de Atos Administrativos no link abaixo:
https://youtu.be/wtWPj7bFnys
#direitoadministrativonaveia #livenoinsta #revisao #previsão #anulação #revogação #atosdministrativos @fcarolamorim

Dica da madrugada.
Tá meio tarde, mas só acabei agora 😅🙏.
Esse trecho é do livro Tribunais e MP do @questoesdiscursivas.
Serve de dica para quem vai fazer redação ou prova discursiva.
.
Prestem atenção a todos os itens, em especial o 1°. Se a letra é parecida com um rabisco de gruta do tempo das cavernas 😂😂😂😂, está na hora de mudar isso 💪📝. TREINE!!!
.
Boa noite!
.
.
. .
#concurfriends #motivação #vamosquevamos #deusnocomando #sodeusmebasta #metafocoobjetivo #atetomarposse #dentrodasvagas #Umdiadecadavez #mudancadehabitos #sagadeumafuturajuiza #mudancadevida #dêoseumáximo #constância #acimadamedia #modelagem #sucesso #vouserjuíza #futurajuiza #focanatoga #SagaDicas #Redação #Discursiva #Anulação #NotaZero #LetraLegivel #letra

Most Popular Instagram Hashtags