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Uma assessoria jurídica especializada trará ao empreendedor a tranquilidade necessária para que este somente foque sua concentração nos objetivos reais de seu negócio.
Para isso, nosso serviço conta com cinco diferentes áreas de atuação, a fim de que todas as suas dúvidas possam ser facilmente sanadas no dia-a-dia de sua empresa, sendo elas:

Direito Empresarial;
Direito Civil/Contratual;
Direito Trabalhista;
Direito Administrativo;
Direito das Marcas e patentes ..
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Direito de candidata aprovada em duas fases de concurso público para a Polícia Militar do Amazonas de realizar teste de aptidão física em outra data foi garantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. A candidata havia sido eliminada do concurso público por não poder participar do teste físico por estar se recuperando de uma cesariana. Saiba mais: http://bit.ly/TestePosPartoNAO .
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#NovembroAzul 🚹 Segundo câncer mais comum entre os homens, o câncer de próstata afastou 6.149 trabalhadores do trabalho em decorrência da doença em 2017, de acordo com o Ministério do Trabalho. Durante o tratamento, o trabalhador tem direito a alguns benefícios para amenizar os custos do tratamento, como o saque integral do FGTS. Para ter acesso, o paciente precisa ser segurado da Previdência Social e passar por perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade de trabalho. Saiba mais: http://bit.ly/HomemComCancer .
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Atualmente, a antecipação de riscos tem um preço imensurável na vida de qualquer empreendedor.

Não há como manter uma contabilidade segura, tendo uma expectativa de margem de lucro ou como mensurar possíveis investimentos, quando a empresa é constantemente surpreendida com prejuízos decorrentes de ações judiciais.

Com isso, poder contar com um advogado sempre que necessário se tornou um verdadeiro diferencial competitivo no mercado.

A advocacia preventiva passa a ser utilizada como mecanismo estratégico de minimização de prejuízos e análise de riscos, gerando maior segurança jurídica aos negócios, evitando-se, assim, conflitos e gastos indesejados ou imprevistos.

Uma vez assessorado, o empresário irá realizar seus negócios apenas mediante orientação jurídica.
E você já pensou em contratar uma assessoria jurídica?
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.🐶 OLHO NO BICHINHO 🐶

Esteja sempre atento à conduta do seu animal de estimação para evitar transtornos e tragédias. “O dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior” – Palavra do Código Civil (Lei n. 10.406/2002): http://bit.ly/Artigo936_CodigoCivil
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Foi rejeitado o pedido de indenização pretendida por um trabalhador picado por cobra durante a colheita de café na fazenda onde trabalhava. Com base nas provas, concluiu-se que foi o empregado quem não adotou os cuidados para evitar o acidente que resultou na posterior amputação de parte do dedo indicador dele.

Processo PJe: 0010130-19.2018.5.03.0096
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O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. em danos morais por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp.
Para o TST, a conduta da empresa extrapolou os limites aceitáveis no exercício do poder diretivo do empregador.

Processo: RR-10377-55.2017.5.03.0186
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A lei 6.202/7 assegura que estudantes gestantes não tenham a sua vida acadêmica prejudicada e determina regime de exercícios domiciliares durante três meses, contados a partir do oitavo mês de gestação. .
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A estudante ficou sem professor para orientá-la em seu pré-projeto de mestrado. Ela receberá R$4 mil por danos morais e materiais. .
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Segundo o TST, a política de desligamento implantada adota critérios de idade não previstos em lei, constituindo, portanto, “hipótese de discriminação repudiada pelo ordenamento jurídico brasileiro”. Processo: RR-29600-03.2010.5.17.0007
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#MêsDoJúri ⚖ Presente no Brasil desde 1822, a instituição do júri está prevista na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXXVIII (http://bit.ly/JuriOQueE). Formado por um colegiado de sete cidadãos, que são escolhidos por sorteio, o júri tem por missão julgar crimes dolosos contra a vida. Ao magistrado, fica o papel o papel de conduzir o julgamento, decidir conforme a vontade popular, ler a sentença e fixar a pena, quando há condenação.
#repost @cnj_oficial
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#oabvanguarda #sergiomurilopresidente Participando do lançamento da Chapa 1 para presidencia da OAB em Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte.
A meu lado o ilustre advogado e candidato a presidência, Sérgio Murilo Braga.
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Ninguém casa pensando em se separar, mas ainda assim é importantíssimo dar atenção ao ato legal que envolve o vínculo do casal. Essa parte burocrática de um casamento inclui a escolha do tipo de regimes de bens que será adotado pelos cônjuges. E é fundamental que seja uma decisão tomada de forma clara e objetiva. Saiba mais no #CNJServiço: http://bit.ly/MeusBens
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É possível requerer o benefício pela Internet ou por atendimento presencial no INSS. É necessário comprovar que o falecido era segurado pelo INSS na data do óbito, apresentar a certidão de óbito e o documento de identificação do falecido (um documento de identificação com foto e o número do CPF do dependente requerente). Um salário mínimo é o menor valor da pensão por morte e a sua duração depende do tempo de contribuição do segurado falecido, da idade do dependente e da causa do falecimento. Para mais informações: www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte. #repost @senadofederal
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Segundo decisão recente do STJ, os avós não podem ser presos caso não paguem a pensão alimentícia aos netos. O entendimento foi baseado no fato de que a obrigação dos avós não é originária como a dos pais. Assim, os netos devem buscar garantir o cumprimento da obrigação de outra maneira, como por exemplo, a penhora de bens dos avós. O caso correu em segredo de Justiça.

O projeto de hoje é o Office da querida advogada @luannarodrigues27 ✨✨
A proposta era utilizar uma sala que já era dela, mas que não tinha nada. Ela queria sua identidade na sala, mas com poucas mudanças. Que desse toda a comodidade para seus clientes. Um endereço super central, que tinha que ser bem aproveitado.
Ficou um charme e super no estilo da cliente, este projeto já está prontinho e nossa advogada já está trabalhando a mil no seu Office, logo logo posto as fotos oficiais...
•Projeto: Júlia Menezes Arquitetura
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