rogeriosanchescunha rogeriosanchescunha

3,125 posts   198,467 followers   180 followings

Rogério Sanches Cunha  Professor de Direito e Processo Penal do CERS. Promotor de Justiça. Fundador do #meuappjurídico e @meusitejuridico

A exigência do exame de corpo de delito em qualquer caso envolvendo o crime de poluição é até defensável. Porém, o STJ concluiu que o delito previsto na primeira parte do art. 54 da Lei 9.605/1998 possui natureza formal, sendo suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para configuração da conduta delitiva. Leia mais sobre esse julgado do Informativo 624 do STJ em artigo que eu publiquei hoje no @meusitejuridico. Link: https://bit.ly/2scf1nf ou direito em www.meusitejuridico.com.br, ‘Informativos’. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
#concursospúblicos #direitopenal #processopenal #magistratura #ministériopúblico #stj #jurisprudência #meusitejuridico #meuappjurídico ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

O que vcs pensam sobre a REMIÇÃO FICTA da pena? Artigo publicado no @meusitejuridico pelo defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro (@gustalmribeiro) enfoca como a questão está sendo tratada pelo STF, no julgamento de HC perante a 1ª Turma. Ele também expressa sua opinião sobre este instituto, da qual eu compartilho. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Leia mais no link: https://bit.ly/2JaDOSF ou vá direto para www.meusitejuridico.com.br em ‘Artigos’. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
#concursospúblicos #meusitejuridico #meuappjuridico #lep #direitopenal #processopenal #ministériopúblico #magistratura #stf ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Curtir um comentário em que se falou mal de um dos sócios da própria empresa em que se trabalha configura ou não justa causa para a demissão? Vcs acham que o ambiente virtual hoje é separado da vida real? O que diz a CLT sobre este assunto? Acompanhe interessante artigo, em que o advogado Vitor Guglinski (@vitorguglinski) discute essa questão no @meusitejuridico. Acesse o link https://bit.ly/2J9AB5z ou vá direto para www.meusitejuridico.com.br, em ‘Artigos’ - #concursospúblicos #direitotrabalhista #magistraturadotrabalho #ministeriopublicodotrabalho #meusitejuridico #meuappjurídico

Galera, tendo em vista os inúmeros concursos que cobram Direito Eleitoral, bem como a proximidade das eleições, disponibilizamos no MEUAPPJURIDICO o Código Eleitoral em áudio, lido pela nossa locutora (não é voz robotizada). Bons estudos! Lembrando que os assinantes estão concorrendo a uma Coleção Completa de Direito Civil do meu amigo Cristiano Chaves. #concursospúblicos #eleições2018 #meuappjurídico #meusitejuridico #magistratura #ministeriopublico #advocacia

Vamos imaginar que “A” é jurado e pratica crime funcional com a ajuda de “B”, um particular. “B” responde como participe do crime funcional? Resposta no vídeo. Lembrando que somente hoje, até as 23h, todos os meus livros estão com desconto de 35% (sobre o preço de capa). Hoje é aniversário da Juspodivm! Aproveite! Acesse o site: www.editorajuspodivm.com.br. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
#concursospúblicos #diretopenal #magistratura #ministériopúblico #processopenal #editorajuspodivm #meusitejuridico #meuappjurídico

Galera! Daqui a pouco, a partir das 7h, meus livros com 35% de desconto (sobre o preço de capa) e frete grátis para todo Brasil no aniversário da Editora Juspodivm. Serão 16 horas de promoção. Aproveitem. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Acessem: www.editorajuspodivm.com.br

A Lei 13.654/18 alterou dispositivos do art. 157 do CP. O que antes era uma menção genérica a armas tornou-se específico: arma de fogo. Diante disso, o STJ suspendeu a afetação de dois recursos especiais porque alterou-se o objeto do recurso repetitivo. Eu explico melhor a questão neste artigo do @meusitejuridico. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Acesse o link https://bit.ly/2sb3HXR ou vá direto para www.meusitejuridico.com.br em 'Jurisprudência'. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
#concursospúblicos #stj #direitopenal #processopenal #jurisprudência #meusitejurídico #meuappjurídico

Pessoal, num momento de crise de abastecimento no país, vejam que interessante e didática a RECOMENDAÇÃO 2/2018 do Ministério Público de Pernambuco, tendo como PGJ o combativo Francisco Dirceu de Barros. Abs e bons estudos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
#brasil #ministériopúblico #MPPE #direitoconsumidor #crime #direitopenal #concursospúblicos #franciscodirceudebarros

E eu hoje vim pra São Paulo. Socorro!!! 😬😬😭😭😭

Quer entender todas as questões correlatas ao art. 301 CTB e as consequências do motorista que causa acidente – embriagado ou não, mas que prestou socorro à vítima, mesmo que tenha agido com negligência, imprudência ou imperícia? Leia artigo do delegado de Polícia Eduardo Luiz Santos Cabette publicado no @meusitejuridico. Acesse o link: https://bit.ly/2kinhxA ou vá direto em www.meusitejuridico.com.br em ‘Artigos’. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
#concursospúblicos #ctb #meusitejuridico #meuappjuridico #direitopenal #magistratura #ministériopúblico

Galera... A Juspodivm fará aniversário e vcs ganharão o presente. Na próxima sexta-feira, 25/5, todos os meus livros do site estarão com 35% de desconto (sobre o preço de capa) e frete grátis. Acessem o www.editorajuspodivm.com.br e já vão escolhendo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
#promoção #editorajuspodivm #aniversário #livros #direitopenal #processopenal

A Lei Abolicionista prejudica coisa julgada? Isso é constitucional? Sim? Não? Por que? Resposta neste vídeo de apenas 60 segundos! Assista! Tem mais dicas no meu canal do Youtube... Bons estudos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
#concursospúblicos #direitopenal #processopenal #magistratura #ministériopúblico #meusitejuridico #meuappjuridico #youtube #diretoaoponto #dicas

Most Popular Instagram Hashtags