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PROCON-BA  Página oficial da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-BA, órgão integrante da SJDHDS

http://www.justicasocial.ba.gov.br/

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O PROCON-BA autuou a GOL e a Avianca!!! No dia 28 de Julho foi deflagrada a "Blitz Nacional dos Aeroportos" que teve como objetivo verificar se a cobrança de taxas sobre as bagagens despachadas nos voos nacionais e internacionais estão de acordo com as regras contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A GOL linhas aéreas foi autuada por não disponibilizar aos passageiros informações no balcão sobre as tarifas das bagagens especiais. Segundo funcionários essas informações estão expostas apenas no site da companhia. Já a Oceanair Avianca foi autuada por não possuir um caixa prioritário no balcão de atendimento e por cobrar taxa flutuante denominada de "DU" (taxa de atendimento prestado aos clientes) sobre a venda de bilhete aéreo.
#GovernoDaBahia #BlitzNacional #ProconBahia #MaisProtecaoParaMaisBaianos

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Hoje a população da cidade de Jussarí, localizada no sul da Bahia, recebe nesta sexta-feira (18), na Escola Estadual Amélia Amado, a Caravana da justiça Social que prestará serviços gratuitos à comunidade.
O projeto que está na 6ª edição, disponibilizará auxilio da emissão de segunda via de RG, Carteira de Trabalho, CPF, Certidão de Nascimento e Casamento, orientações ao consumidor com o PROCON, emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, cadastro no Programa Identidade Jovem, atendimento de saúde, Bolsa Família e Atendimento Jurídico. Também serão realizadas oficinas de Direitos, assessoramento técnico de assistência social e diálogo com a juventude.
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O PROCON-BAHIA notificou a Internacional Travessias Salvador, concessionária que administra o sistema de ferry boat da cidade. A empresa foi notificada após a embarcação Rio Paraguaçu, que faz a travessia Salvador-Itaparica, ter seus serviços suspensos momentaneamente nos dias 7 e 10 de agosto.
O Órgão solicitou da concessionária informações e relatórios técnicos sobre o que causou a interrupção do serviço e o encaminhamento de documentos e/ou laudos que comprovem a periodicidade das manutenções da embarcação, deseja ainda inteirar-se sobre as medidas que foram e poderão ser adotadas pela concessionária, para atender aos consumidores prejudicados no incidente e evitar que fatos desta natureza voltem a se repetir.
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O PROCON-BA iniciou hoje e vai até a sexta-feira (18), a #OperacaoInformatica, cujo o objetivo é fiscalizar o segmento de comércio em informática de Salvador e Região Metropolitana.

A fim de garantir mais segurança aos consumidores, durante as ações, os fiscais do PROCON-BA irão observar nos estabelecimentos os seguintes aspectos: a tradução das informações referente aos produtos importados; a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados; a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dentre outros.
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Atenção galera do Nordeste de Amaralina!!! O PROCON-BA inicia hoje os atendimentos aos moradores do Nordeste de Amaralina através do #ProconComunidade. As equipes do PROCON atenderão das 09 ás 16Hrs e os serviços oferecidos serão: Simples Consulta, Atendimento Preliminar, Carta de Informação Preliminar - CIP Web, Orientação ao consumidor e Distribuição de exemplares do CDC - Código de Defesa do Consumidor. O projeto vai até o dia 17 de Agosto e o posto de atendimento está localizado no Centro Social Urbano (CSU) do bairro.
Para ser atendido o consumidor precisa ter em mãos o documento de identificação, além do documento que comprove a relação de consumo com o fornecedor, como contrato ou nota fiscal.

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Hoje é o dia dos profissionais que auxiliam na garantia dos seus direitos tanto
como cidadão quanto como consumidor e o PROCON-BA tem a satisfação de prestar essa pequena homenagem aos advogadxs de toda a Bahia.

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#FiqueAtento#CurtaeCompartilhe

O PROCON-BA iniciou no dia 01 de Agosto a "Operação Dia Dos Pais 2017", no comércio do Centro, do Subúrbio, dos bairros populares, nas lojas de shopping centers de Salvador e dos Outlets do Uruguai e de Camaçari, estabelecimentos que comercializam artigos masculinos, em virtude da comemoração do dia dos pais.
Na operação foram fiscalizados até o momento 119 estabelecimentos, 7 receberam auto de infração, 7 auto de constatação e 90 o relatório de visita. O auto de infração é emitido nos casos de confirmação de irregularidades, o auto de constatação é emitido quando o estabelecimento está passando pelo processo de verificação e o relatório de visita comprova que o estabelecimento passou pela fiscalização e que não foram encontradas irregularidades.

As principais infrações cometidas pelos estabelecimentos foram: exposição de produtos à venda na vitrine, nos manequins e nas prateleiras sem preço, e a ausência de informação em local visível ao consumidor.

O Procon deseja a todos um Feliz dia dos Pais!

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Hoje comemora-se 22 anos do Dia Internacional do Indígena implementada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta data além de comemorativa, serve para reflexão e relembrarmos o processo histórico e a negação dos direitos humanos que esta população vive. Devemos valorizar a vasta cultura indígena brasileira que enriquece o nosso país.
O Procon-Bahia deseja que a paixão que eles tem pela terra se espalhe pela humanidade. "Foram os índios que nos deram um continente para que o tornássemos uma Nação. Temos para com os índios uma dívida que não está sendo paga" - Orlando Villas Boas

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A Operação de Fiscalização #DiaDosPais 2017 está a todo vapor! Nossos fiscais estão nas ruas para garantir os direitos na relação consumo.
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O PROCON-BAHIA voltará para o município de Candeias, região metropolitana de Salvador, hoje e amanhã no projeto "Procon Vai ás Aulas" para repassar conhecimentos sobre o Direito do Consumidor.

Hoje o evento acontecerá na Escola Municipal Conselheiro Luiz Viana, no Distrito de Menino Jesus, nos turnos matutino e vespertino. Na quarta-feira (09) será na Escola Municipal Nova Candeias, no bairro de Nova Candeias nos mesmos horários.

Este projeto do Governo do Estado busca capacitar a equipe de docentes das instituições de ensino, assim eles irão atuar como agentes multiplicadores, repassando conhecimento para os alunos. Só em Candeias já foram 942 beneficiados nas seis escolas visitadas entre os meses de Junho e Julho de 2017.

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O PROCON-BA estará na Rua do Curuzu, bairro da Liberdade, hoje e no dia 10 de Agosto no Colégio Estadual Tereza Conceição Menezes, para aplicar o projeto #ProconVaiÀsAulas. Nesta segunda feira (07) a ação será no período vespertino a partir das 14hrs, já na quinta-feira (10) será no período matutino a partir das 09hrs.

A ação tem o objetivo de orientar professores e diretores sobre os direitos dos consumidores e esses irão repassar os conhecimentos para os alunos da rede estadual. Dentre Fevereiro à Junho, o projeto atuou em 18 escolas de Salvador, com 1025 beneficiados, entre professores e estudantes.
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