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PROCON-BA  Página oficial da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-BA, órgão integrante da SJDHDS

http://www.justicasocial.ba.gov.br/

1,144 TONELADA DE CARNE É APREENDIDA EM AÇÃO CONJUNTA DO PROCON
Da Ação desenvolvida pela parceria entre PROCON/BA, Delegacia do Consumidor, Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura, resultou a prisão em flagrante do proprietário do estabelecimento.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), em ação conjunta com a Delegacia de Defesa do Consumidor, Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária deflagraram a operação “Carne Boa”, nesta segunda-feira (12). Durante a operação foram encontrados 1.144 kg de produtos de origem animal, que não haviam passado por inspeção do Ministério da Agricultura, mas que estavam sendo embaladas para comercialização.

A distribuidora de carne que comercializava produtos de origem animal sem o devido registro, utilizando-se do Selo de Inspeção Federal (SIF) de outra empresa.
PROCON, Vigilância Sanitária (VISA) e o Ministério da Agricultura (MAPA) autuaram o estabelecimento pela prática de atos que põem em risco a saúde e a segurança do consumidor. Todo o material encontrado foi apreendido e encaminhado para descarte pela VISA e pelo MAPA. No ato, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pela Delegacia de Defesa do Consumidor – DECON, que instaurou inquérito para apuração criminal dos fatos.
Para o Superintendente do PROCON-BAHIA, Filipe Vieira, a operação realizada em conjunto com outros órgãos fortalece a defesa do consumidor baiano. “A articulação dos órgãos de defesa do consumidor, agindo cada um em sua área especializada, melhora o mercado de consumo baiano, e transmite ao consumidor mais confiança nesse trabalho que os órgão fiscalizadores tem realizado”, completou.
A Diretora Interina de Fiscalização do órgão, Mercia Patricia, afirma que as operações conjuntas irão continuar, “pretendemos realizar novas ações fiscalizatórias em conjunto com outros órgãos, para garantir uma maior proteção ao consumidor", disse.
PROCON-BAHIA. MAIS FISCALIZAÇÃO PARA MAIS BAIANOS.
As denúncias relacionadas a práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e no aplicativo PROCON BA MOBILE, disponível para as plataformas IOS e Android.

PROCON deflagra operação "Bem Casados" e fiscaliza o mercado de consumo voltado ao mês da noivas (maio). As joalherias, os fornecedores de roupas de casamento e festas serão o foco do órgão, que busca garantir um mercado de consumo harmonioso e coibir as práticas abusivas.

Mais uma edição do "PROCON vai às Escolas" realizada. Dessa vez, os docentes e equipe técnica do Colégio Estadual Dep. Henrique Brito, de Campinas de Brotas, receberam os servidores do PROCON BA.
Paulo Teixeira, Diretor de Assuntos Especiais ministrou a palestra, que abordou noções de direito básico do consumidor.
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Não fique de fora do Mutirão de renegociação de dívidas do PROCON pelo site www.consumidor.gov.br
É bem simples, quem ainda não tem o registro na plataforma, pode fazer e vai receber um login e senha de acesso. Depois, basta selecionar a instituição financeira participante para formalizar a solicitação de renegociação do seu débito.
Após finalizar o registro, o fornecedor terá o prazo de até 10 dias para apresentar uma resposta ao consumidor.

Não fique de fora! #Procon #ProconBahia #Mutirao #RenegociaçaoDeDívidas

FILIPE VIEIRA ASSUME SUPERINTENDÊNCIA DO PROCON

O servidor que entrou no órgão como estagiário, hoje garante a continuidade no trabalho de Marcos Medrado ​A Superintendência de Proteção e Direito do Consumidor (PROCON/BA) alterou seus cargos e nomeou novo superintendente para o Órgão. O então coordenador técnico e administrativo, Filipe de Araújo Vieira, foi promovido para novo cargo, ficando no lugar de Marcos Medrado, que assume uma cadeira no Congresso Federal, em Brasília. O novo superintendente foi indicado por Medrado e vai manter as ações do PROCON na mesma linha do antecessor.

O servidor, que é de formação técnica, já soma nove anos de história no PROCON, e já chegou a representá-lo em congressos e reuniões dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, tanto em âmbito regional quanto nacional. "Pretendemos manter o elevado nível de trabalho e de resultados que o PROCON Bahia experimentou nestes dois anos da gestão de Marcos Medrado, pessoa a quem admiro e respeito muito. Devemos, portanto, estar preparados para todos os desafios se colocam diariamente na busca pela efetivação do direito do consumidor.", afirmou o novo superintendente.

O PROCON é uma superintendência ligada à Secretaria da Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social, que também foi renovada com a chegada do secretário Carlos Martins.

Crédito das imagens: Carol Garcia (GOV|BA)

Auditório lotado! Estamos recebendo hoje os alunos da Faculdade Mauricio de Nassau com nosso projeto PROCON Universitário. #ProconBahia

O PROCON-BA divulga neste momento o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do ano de 2016

A Diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Adriana Menezes apresenta os números com as empresas mais reclamadas no Órgão.
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Quer saber quais foram as 30 empresas mais reclamadas no PROCON em 2016? Então vá ao Shopping Center Lapa amanhã às 9h e confere nossa lista. Você vai receber um Código de Defesa do Consumidor novinho para aprender mais sobre seus direitos e ainda a edição do cadastro desse ano. Não fique de fora!
#15deMarço #DiaDoConsumidor #ProconBahia

Mutirão de atendimento no PROCON, vem pra cá você também e comece seu ano sem dívidas! 😅✌🏼#SemanaDoConsumidor #ProconBahia

O projeto "Procon vai às escolas" chega nesta sexta-feira (10) a mais uma escola da capital. Desta vez ao Colégio Estadual Prof. Nogueira Passos. Professores e alunos do Colégio recebem orientações e esclarecem dúvidas das relações de consumo.
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O projeto "Procon vai às escolas" retoma suas atividades nesta quinta-feira (9) no Colégio Estadual Raphael Serravalle.

O Diretor de Assuntos Especiais do Órgão, Paulo Teixeira ministra uma palestra abordando os direitos básicos dos consumidores.
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Paulo Teixeira, Diretor de Assuntos Especiais do PROCON-BA ministra palestra acerca dos direitos básicos do consumidor. #maiscidadania #proconbahia #proconba #somostodosconsumidores #proconvaiasescolas #terramãedobrasil #governodabahia #sjdhds

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