leciolivasconcelos leciolivasconcelos

112 posts   169 followers   28 followings

Lecioli Vasconcelos Advocacia  Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria Jurídica. www.leciolivasconcelos.com contato@leciolivasconcelos.com

http://www.leciolivasconcelos.com/

https://goo.gl/KGJmAB - Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados - STJ

Alvará Judicial. A autorização de trabalho de menor é obrigatória para que a criança ou adolescente menor de 16 anos possa participar em sessão fotográfica, filmagem, shows ou eventos. Leia sobre em www.leciolivasconcelos.com/
.
Siga @leciolivasconcelos .
#agencia #divulgação #comercial #televisao #desfile #dublagem #ator #atriz #mirim #crianças #adolescentes #show #eventos #agenciademodelos #modelos #models #estudio #fotografo #filmes #filmagem #produtora #produtoradevideo #produtoradeeventos #alvarájudicial #agenciadepublicidade #Direitosdascrianças #Advogada #Advogado #advocacia

@leciolivasconcelos STF declara inconstitucional o art. 1790 do CC. Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório. Leia em
https://goo.gl/zsvf7A .
.
#advogada #direitos #direito #processocivil #processo #std #advogado #escritorio #escritoriodeadvocacia #indaiatuba #campinas #cônjuge #companheiro #uniaoestavel #bens #direitodefamilia #direitosucessório

Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolva disputa de herança - Leia em https://goo.gl/ZROk60 www.leciolivasconcelos.com

TJMG condenou o Banco do Brasil S.A. a ressarcir uma correntista que afirma que realizou uma série de transações bancárias, em breve período de tempo, sob pressão de criminosos. Ela deve receber R$ 64.500,05, em ressarcimento, e R$ 15 mil pelos danos morais.
Leia em https://goo.gl/OJXJnJ

O que saber sobre adoção? Leia em goo.gl/b1wrpj
www.leciolivasconcelos.com

Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros
.
Se todos os interessados forem maiores de idade, lúcidos e não discordarem entre si, o inventário e a partilha de bens poderá ser feita por escritura pública em cartório extrajudicial ... Leia mais em https://goo.gl/tkBUHi
.
www.leciolivasconcelos.com
Via @leciolivasconcelos

Via @leciolivasconcelos .
.
NOVA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017
.
.

Esta Lei normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência.
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). .
.
https://goo.gl/d07FBD .
.
#advogadodefamilia #crianca #crianças #adolescentes #pensaoalimenticia #advogadoemindaiatuba #justica #direito #direitos #direitoshumanos #associação #advogado #advogada #ECA #pensaoalimenticia #menor #violencia #estudos #oab #lei #indaiatuba #campinas

Consumidora será restituída de valor pago por carro com defeito
Decisão também arbitrou R$ 30 mil por danos morais.
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou uma distribuidora de veículos a restituir o valor desembolsado por consumidora na compra de um carro novo. A sentença também fixou pagamento de R$ 30 mil por danos morais.
A autora alegou que adquiriu automóvel no valor de R$ 85 mil. Na segunda revisão, e ainda dentro do período de garantia de fábrica, surgiram problemas que geraram dificuldades na troca de marchas e perda de potência. A empresa, por sua vez, atribuiu a sucessão de falhas à má qualidade do combustível usado e não solucionou o problema.
O juiz decretou a rescisão do contrato e fixou prazo de 10 dias para restituição do veículo à ré, que deverá recebê-lo em seu endereço na cidade de Santos. Em caso de desobediência, arbitrou multa de R$ 50 mil, sem prejuízo de outras sanções. Ele também impôs a restituição da quantia desembolsada pela proprietária, além do pagamento de danos morais, no valor de R$ 30 mil. - Comunicação Social TJSP .
.
#Advocacia #Advogado #EscritóriodeAdvocacia #Carro #Consumidor #CDC #Procon #Reclamação #Direitos #Direito #LecioliVasconcelos #OAB

Most Popular Instagram Hashtags