direitonews direitonews

20530 posts   377411 followers   56 followings

Direito News®  Recortes de Notícias, Curiosidades, Dicas e Artigos jurídicos enviados para o site amo Direito. 🅿️ Periscope: Direito News 📥 contato@amodireito.com.br

http://www.amoDireito.com.br/

goo.gl/036fXK | Acusado de participar da falsificação de laudos médicos em ações previdenciárias, um juiz federal de São Paulo foi afastado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), até que seja encerrado o processo criminal.

Em sessão nesta quarta-feira (26/4), o Órgão Especial da corte recebeu, por maioria, parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o juiz Aroldo José Washington. Ele responderá uma ação penal pela conduta prevista no artigo 343, parágrafo único, do Código Penal. Enquanto estiver afastado, continuará recebendo salário e vantagens.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/RSFmwe | Existem diferentes tipos de cursos de direito, desde práticas da lei geral até as áreas especializadas e também a associação dos dois. Este artigo tem a finalidade de explicar cada tipo de curso e fatos interessantes para preparar aqueles que estão interessados na licenciatura em Direito.

O "Juris Doctor" e o bacharel em direito

Há quatro tipos básicos de cursos de direito. O primeiro, a graduação de "Juris Doctor", é o tipo mais comum de licenciatura em Direito em todo os Estados Unidos e Japão. Este grau específico é obtido somente após a graduação tradicional para bacharel, de três a quatro anos, por uma escola credenciada e deve ter sido alcançado antes da admissão em uma prestigiada escola de Direito. Este tipo de grau também é um requisito básico para a admissão ao tribunal em apenas sete estados. A segunda licenciatura em Direito, o Bacharelado, é mais popular na Europa e em outros países, e é comparável com o grau de "Juris Doctor".
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/0s1hEa | A assinatura eletrônica é basta para que um processo seja aceito pelas cortes, sendo desnecessário que o advogado faça a assinatura com caneta e papel. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu agravo a uma loja de eletrodomésticos e validou a assinatura eletrônica de advogado que teve o recurso de revista rejeitado por falta de assinatura.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/3JjnON | O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência.

Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, caso haja algum outro mandado de prisão expedido, Eike deverá permanecer preso. Procurado pelo G1, o advogado Fernando Martins, que defende o empresário, disse que não há outros decretos de prisão contra Eike e que, com a decisão de Gilmar Mendes, ele deverá ser solto.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/a098ay | Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT. Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado.

Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles:

1. Ajuda de custo não vai integrar salário

Valores relativos a prêmios, importâncias pagas habitualmente sob o título de “ajuda de custo”, diária para viagem e abonos, assim como os valores relativos à assistência médica ou odontológica, não integrarão o salário. Na prática, isso significa que boa parte do salário do empregado poderá ser paga por meio dessas modalidades, sem incidir nas verbas do INSS e FGTS.

2. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial

O requisito, para equiparação salarial, da prestação do serviço precisar ser na “mesma localidade”, será alterado para o “mesmo estabelecimento empresarial”. Devendo ser prestado “para o mesmo empregador”, por tempo não superior a quatro anos.

Tal alteração diminui as chances de se pedir equiparação nos casos de empregados que exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes, pois trabalham em empresas diferentes do grupo econômico.

Além disso, se exclui a possibilidade de reconhecimento do “paradigma remoto”, quando o pedido de equiparação se dá com um colega que teve reconhecida, por via judicial, a equiparação com outro colega.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/rS7mBj | O juiz substituto de 2º Grau Adriano Augusto Gomes Borges, de Salvador/BA, determinou que a Transalvador (órgão de trânsito municipal) libere um veículo apreendido, independentemente do pagamento de multas e tributos, em caso no qual um motorista que estava com o licenciamento do carro vencido foi multado e teve o automóvel apreendido.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/SQE60X | Mascar chiclete, levar sorvete no bolso da calça, cantar no chuveiro ou casar virgem são práticas proibidas em certos países. Algumas são tão antigas que não foram revogadas e perderam o sentido. Outras, nunca tiveram sentido, mas se transformaram em leis e, portanto, devem ser cumpridas.

Pela quantidade de leis que existem no mundo (só o Brasil tem ao menos 181 mil normas legais), não é difícil imaginar que muitas delas sejam desnecessárias ou totalmente absurdas.

Conheça algumas das leis mais bizarras do mundo:

22º Camboja

Uma lei estipula que é proibido o uso de pistolas de água durante as cerimônias de celebração de Ano-novo. Acredita-se que tais brinquedos possam trazer azar, no que diz respeito a conflitos, para o ano que se inicia. Em todas as demais datas comemorativas, a brincadeira está liberada.

21º Ilha de Guam - EUA

Pela lei, nenhuma mulher pode se casar virgem nesta ilha no Pacífico, cujo território é incorporado aos EUA. Logo, uma nova profissão surgiu no território: diversos homens são pagos para viajar pela região e desvirginar as moças, a fim de deixá-las “prontas” para o casamento. Dizem que eles ganham bem para isso.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/FwA2M9 | Exército abriu concurso público para 400 vagas para a Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx), para o curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico.

São 400 vagas para o sexo masculino e 40 para o sexo feminino, destinadas à matrícula no curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico.

No site do "Diário Oficial da União" é possível ver o edital. Acesse aqui.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/E4oDOU | Uma criança que teve a musculatura de um dos braços atrofiada e perdeu parte dos movimentos após passar por uma coleta de sangue conseguiu uma pensão vitalícia e indenização de R$ 100 mil. Para a Justiça ficou comprovado erro médico, pois quem supostamente coletou o sangue foi uma estagiária. Quando passou pelo procedimento, a paciente tinha quatro anos. A decisão saiu no início de abril deste ano e cabe recurso.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/Bh9MiM | Elaboramos para esta semana 7 sugestões de filmes sobre investigação policial. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas do Canal Ciências Criminais. Vamos, então, às indicações:

1) Dia de Treinamento (Training Day) – 2001

O sonho de Jake Hoyt (Ethan Hawke), um jovem policial de Los Angeles, era entrar na equipe de narcóticos da polícia local. Mas quando ele finalmente consegue este posto recebe como oficial de treinamento e parceiro Alonzo Harris (Denzel Washington), um policial veterano e corrupto. Com o passar do dia o jovem policial é exposto a todo tipo de corrupção existente, é obrigado a usar crack e é ainda acusado de assassinato. Todos estes acontecimentos são orquestrados por Alonzo a fim de encobrir um engano cometido por ele junto à máfia russa, que pode fazer com que ele seja morto se não conseguir uma grande quantia de dinheiro até a meia-noite.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/HZwFh9 | Se lembra da história do piauiense Pedro Felipe Oliveira Santos, que se tornou, em 2013 e aos 25 anos, juiz federal, sendo reconhecido como o mais jovem a se apossar de um cargo deste nível?

Aprovado em primeiro lugar, segundo ele, o resultado dessa conquista se deu mediante sua determinação e esforço nos estudos. Para quem pensa que ele parou por aí, está enganado.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

goo.gl/rxzpiR | Vida de concurseiro não é fácil! Longas horas de estudo e de aulas tomam conta da rotina de quem está de olho na estabilidade e nos salários atrativos da carreira pública.

É que, para conseguir uma oportunidade é preciso, invariavelmente, passar na frente de milhares de candidatos.

Mas, tanto esforço para dominar as disciplinas previstas nos editais acaba levando muita gente a negligenciar um aspecto importante dos concursos públicos: seus direitos como concurseiros. “A maioria esmagadora não tem a menor ideia de seus direitos. Muitos, se soubessem, já estariam em cargos públicos, mas ficam tão focados em estudar para a prova que se esquecem de que estão participando de uma competição com regras e direitos”, diz o professor Alessandro Dantas, especialista em concurso público e palestrante da Rede LFG.
....
🖥 Leia completa (e rapidamente) clicando no link que consta na Bio aqui do nosso perfil @DireitoNews.
👥 Marque os amigos e deixe sua opinião.
#Direito #DireitoNews #amoDireito

follow this page in feedly

Most Popular Instagram Hashtags