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Direito da Depressão  Estudantes de direito, oab e concurseiros.

O que vcs preferem? 😂 #direitodadepressao #direito

Saiba mais sobre os crimes contra a honra nos artigos 138 a 145 do Código Penal: bit.ly/codigo_penal

Retirado da página do Senado Federal no Facebook.

O requerimento pela instalação da comissão foi do senador Paulo Paim, e teve o apoio de 57 senadores, mais de 70% da casa. Ela terá sete membros titulares e até oito meses de duração. http://bit.ly/2n55hHO

Retirado da página do Facebook: Senado Federal.

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos trabalhadores, o de se ausentar do serviço em determinadas circunstâncias sem que isso signifique prejuízos no salário.
Na imagem, estão algumas dessas circunstâncias. Pode haver outras específicas ou outros prazos de afastamento, dependendo da categoria de trabalhador, da convenção coletiva ou da adesão a iniciativas como o Programa Empresa Cidadã, que permite a prorrogação da licença-maternidade para até 180 dias, mesmo caso da licença-paternidade.
Fonte: Senado Federal

A Lei 12.015/09 define que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso É CRIME com pena de reclusão de 6 a 10 anos. Caso a vítima seja menor de 18 anos, a pena é aumentada.
Já a Lei 12.845/13 estabelece que as vítimas têm direito a atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social.

Retirado do Facebook do Senado Federal.
#direito #lei #concurseiro

Opaaa!! Quem aí ficou com saudades?? 😁 #direito #direitodadepressao #direitopenal #direitocivil #direitos #leis

Alguem se identifica?? #voltamos #direito #estudos #oab #concursos

Melhor do melhor do mundo... Acontece! #direitodadepressao #direito #oab #advogado #advogada

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